Meação e Herança em Notícias

555 resultados
Ordenar Por
  • Herança X Meação: matar marido não retira de viúva direito a partilha de bens

    Para ela, a indignidade atualmente não é prevista como causa de exclusão da meação... Disse que a atitude da mãe merecia repúdio e todas as sanções cíveis possíveis, para que perdesse seu direito à meação... O autor citou voto proferido pela desembargadora Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, na Apelação Cível 70005798004: “Quem matou o autor da herança fica excluído da sucessão
  • Herança X Meação: matar marido não retira de viúva direito a partilha de bens

    Notícias31/08/2017Perfil Removido
    Para ela, a indignidade atualmente não é prevista como causa de exclusão da meação... Disse que a atitude da mãe merecia repúdio e todas as sanções cíveis possíveis, para que perdesse seu direito à meação... O autor citou voto proferido pela desembargadora Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, na Apelação Cível 70005798004: “Quem matou o autor da herança fica excluído da sucessão
  • Sou casada no regime de comunhão parcial de bens, meu marido recebeu uma herança. Eu tenho direito nessa herança?

    Notícias24/02/2022Maiara Gomes
    Na morte do marido, além da meação em relação aos bens adquiridos durante o tempo que estavam juntos, você receberá herança dos bens particulares que o seu marido deixou, dividindo com os filhos, se tiver... Então, nessa situação, você terá direito aos bens particulares do seu marido, no caso, a herança recebida... Assim, ocorrendo o fim do relacionamento EM VIDA, pelo DIVÓRCIO, os bens que cada um tinha ANTES de casar NÃO INTEGRAM A PARTILHA, pois serão considerados bens particulares, havendo apenas a meação (50%
  • Na união estável, o que fica de herança para a companheira?

    Notícias21/08/2016Correio Forense
    Assim sendo, considerando a meação (50%) e a parte da herança (16,66%, ou um terço dos 50% restantes dos bens comuns), a companheira receberá 66,66% dos bens comuns... ou herança na constância da união estável... Casal abraçado: Companheira fica com metade dos bens comprados durante a união, mais uma parte da herança Dúvida do internauta: Gostaria de saber se minha companheira tem direito à minha herança, levando
  • Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança

    A juíza substituta da 25ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido dos autores, para declarar a indignidade e exclusão do réu do direito de herança, mas manteve seu direito à meação... O réu apresentou contestação, na qual defendeu que, por ter sido casado no regime de comunhão universal de bens, não há herança a ser recebida, pois já é proprietário de metade de todos os bens... Além do seu direito à meação, argumentou ter direito sobre o imóvel em que residiam, porque este foi adquirido durante o casamento
  • União Estável x Herança

    Notícias29/08/2018Dálida Carol Vieira de Souza
    Tudo o que foi adquirido após o início da união, a metade pertence ao companheiro (a) à título de meação e a herança do falecido (a outra metade) é dividida apenas entre os filhos, e, se não houverem filhos... comunhão parcial dos bens (que se comunicam os bens adquiridos na constância da união), a divisão dos bens da pessoa falecida deverá ocorrer da seguinte forma : Tudo o que foi adquirido ou recebido por herança
  • Quem receberá a herança milionária de MC Kevin?

    ❌ Categoricamente, ela não tem direito a herança. ⁣⁣ ⁣⁣⚠️ Todavia, pode ter direito à meação, caso comprove que seu relacionamento com MC Kevin configurou união estável... ⚖️ De acordo com o Código Civil , na existência de descendentes, os ascendentes (pais/avós) não recebem a herança do falecido. ⁣⁣ ⁣⁣👰 E a Deolane, noiva do cantor? ⁣⁣ ⁣⁣... Quem receberá a herança milionária de MC Kevin? ⁣⁣ ⁣⁣O cantor que faleceu aos 23 anos deixou: ⁣⁣ ⁣⁣👨‍👧 Filha; ⁣⁣ 👰 Noiva; ⁣⁣ 👨‍👩‍👦 Pais. ⁣⁣ ⁣⁣🤷🏼‍♀️ Quem tem direito aos bens do funkeiro? ⁣⁣ ⁣⁣
  • Divisão da Herança

    Notícias20/07/2021Dr Ricardo Diógenes
    Já a meação do falecido é dividida entre os descendentes... #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito #advocacia #direitocivil #ricardodiogenes
  • Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros

    Notícias17/01/2014João Beltrão e Advogados
    Meação Ao analisar o caso pela primeira vez, o então relator, ministro Jorge Scartezzini, levou em consideração o direito à meação decorrente de união estável, o que restringiria o alcance de doação a... Porém, o fundamento da meação não foi apreciado nas instâncias originárias, o que justificaria a reanálise da questão... Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Direito a herança pode ser defendido por só um dos herdeiros

    Notícias16/01/2014Consultor Jurídico
    Meação Ao analisar o caso pela primeira vez, o então relator, ministro Jorge Scartezzini, levou em consideração o direito à meação decorrente de união estável, o que restringiria o alcance de doação a... Meação Ao analisar o caso pela primeira vez, o então relator, ministro Jorge Scartezzini, levou em consideração o direito à meação decorrente de união estável, o que restringiria o alcance de doação a... Meação Ao analisar o caso pela primeira vez, o então relator, ministro Jorge Scartezzini, levou em consideração o direito à meação decorrente de união estável, o que restringiria o alcance de doação a
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo