Menor em Trabalho Perigoso em Notícias

para trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos... A cláusula impugnada expressa que "fica proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 14 anos"... Conforme destacou em seu voto, a Constituição veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14

perigoso ou insalubre a menores de 18 anos... A cláusula impugnada expressa que "fica proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 14 anos"... Conforme seu voto, a Constituição Federal veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos

para trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-17/tst-anula-clausula-autorizava-trabalho-insalubre-ou-perigoso-menor... A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma cláusula de convenção coletiva firmada entre dois sindicatos de comerciários no Rio Grande do Sul que sugeria permissão

permissão para trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos... A cláusula impugnada expressa que "fica proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 14 anos"... Conforme destacou em seu voto, a Constituição Federal veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir

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voto, a Constituição Federal veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos "Trata-se... a recurso do Ministério Público do Trabalho contra a homologação do acordo pelo TRT4 (RS) A cláusula impugnada expressa que "fica proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 14 anos... de convenção coletiva firmada entre dois sindicatos de comerciários no Rio Grande do Sul que sugeria permissão para trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos A decisão veio em resposta

permissão para trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos... A cláusula impugnada expressa que "fica proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 14 anos"... Conforme destacou em seu voto, a Constituição Federal veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir

A Câmara dos Deputados discute proposta que torna crime explorar o trabalho de menores de 14 anos e submeter adolescente, entre 14 e 17 anos, a trabalho noturno, perigoso ou insalubre... A mesma pena será aplicada a quem submeter adolescente entre 14 e 17 anos de idade a trabalho noturno, perigoso ou insalubre... O Projeto de Lei 6895/17, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), pune com reclusão, de 2 a 4 anos, a contratação ou exploração de trabalho de menores de 14 anos