Ministério Público Não Incluido em Notícias

Não o procurador-geral, mas todos que fazemos o Ministério Público não nos intimidamos jamais", afirmou Gurgel em evento no Conselho Nacional do Ministério Público... "Faz parte do trabalho do Ministério Público resistir a pressões, o trabalho é esse, de permanente resistência. Pressões não significarão jamais intimidar o Ministério Público... O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira (24) que o Ministério Público "não se intimida jamais"

Confira a situação de cada Ministério Público:... Dos 27 ministérios públicos estaduais, 16, ou seja, praticamente 60%, não são transparentes sobre suas atividades principais, como investigações criminais e civis, inquéritos, termos de ajuste de conduta... Os dados estão em um relatório produzido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público

mil, em razão de descumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF)... Brasília - O sócio administrador da Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia Darwin (Faceted) foi incluído no pólo passivo do processo judicial que determina o pagamento de multa de mais de R$ 333... O despacho judicial é consequência da não quitação do débito, que resultou na inclusão do sócio da Faculdade no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, a fim de penhorar bens da empresa ou do proprietário

Além disso, o estaleiro foi incluído na demanda por iniciativa do juízo, após parecer do Ministério Público... demanda judicial arcasse com os honorários dos próprios advogados ou que o Ministério Público assim o fizesse - por ter sido, segundo afirmou, o responsável pela inclusão do estaleiro no processo... A massa falida, então, entrou com o recurso especial pleiteando que cada parte no processo ficasse responsável pelo pagamento de seus honorários ou que o Ministério Público fosse responsabilizado pela

Sobre a ADPF 568, a procuradora-geral reafirmou que propôs a ação porque o Ministério Público não pode ser gestor de recursos que ajudou a recuperar... Já a ADPF 568, ao contrário, visa a fortalecer o Ministério Público... “Entendemos que é possível garantir que esses recursos sejam incluídos no orçamento da União, de forma carimbada, com controle estrito e transparente, a fim de que não volte para a Petrobras”, afirmou

Além disso, o estaleiro foi incluído na demanda por iniciativa do juízo, após parecer do Ministério Público... demanda judicial arcasse com os honorários dos próprios advogados ou que o Ministério Público assim o fizesse – por ter sido, segundo afirmou, o responsável pela inclusão do estaleiro no processo... A massa falida, então, entrou com o recurso especial pleiteando que cada parte no processo ficasse responsável pelo pagamento de seus honorários ou que o Ministério Público fosse responsabilizado pela

Além disso, o estaleiro foi incluído na demanda por iniciativa do juízo, após parecer do Ministério Público... demanda judicial arcasse com os honorários dos próprios advogados ou que o Ministério Público assim o fizesse – por ter sido, segundo afirmou, o responsável pela inclusão do estaleiro no processo... A massa falida, então, entrou com o recurso especial pleiteando que cada parte no processo ficasse responsável pelo pagamento de seus honorários ou que o Ministério Público fosse responsabilizado pela

Além disso, o estaleiro foi incluído na demanda por iniciativa do juízo, após parecer do Ministério Público... demanda judicial arcasse com os honorários dos próprios advogados ou que o Ministério Público assim o fizesse – por ter sido, segundo afirmou, o responsável pela inclusão do estaleiro no processo... A massa falida, então, entrou com o recurso especial pleiteando que cada parte no processo ficasse responsável pelo pagamento de seus honorários ou que o Ministério Público fosse responsabilizado pela

Além disso, o estaleiro foi incluído na demanda por iniciativa do juízo, após parecer do Ministério Público... judicial arcasse com os honorários dos próprios advogados ou que o Ministério Público assim o fizesse – por ter sido, segundo afirmou, o responsável pela inclusão do estaleiro no processo... A massa falida, então, entrou com o recurso especial pleiteando que cada parte no processo ficasse responsável pelo pagamento de seus honorários ou que o Ministério Público fosse responsabilizado pela

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal para ser incluído como terceiro interessado no Recurso Extraordinário 1.055.941 , a fim de se manifestar sobre o Tema 990, que trata... Suspeita de "rachadinha" Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público em inquérito que apura suposto desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)... A defesa de Flávio argumentou ao STF que a investigação conduzida pelo MP-RJ teria irregularidades porque o repasse de dados do Coaf ao MP não teria sido intermediado pela Justiça