Não Comparecimento do Advogado à Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

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  • CNJ vai investigar juíza por suposto não comparecimento em audiências

    Notícias20/02/2018Âmbito Jurídico
    comparecimento em audiências de instrução e julgamento... não comparecia às audiências realizadas no Fórum Guapimirin, na Baixada Fluminense, delegando a condução dos julgamentos as suas secretárias... Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, por suposto não comparecimento
  • CNJ vai investigar juíza por suposto não comparecimento em audiências

    Notícias22/02/2018Correio Forense
    comparecimento em audiências de instrução e julgamento... não comparecia às audiências realizadas no Fórum Guapimirin, na Baixada Fluminense, delegando a condução dos julgamentos às suas secretárias... Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, por suposto não comparecimento
  • TJ-SP anula revelia de réu que perdeu audiência por estar preso em GO

    Notícias18/12/2019Consultor Jurídico
    Isso porque o não comparecimento à audiência se deu por razões alheias à vontade do paciente, já que estava preso, por outro processo, em Goiás. Os argumentos foram acolhidos pelos desembargadores... "Dos documentos constantes do feito, evidencia-se que o paciente, preso por outro processo, em outra unidade da Federação, malgrado intimado formalmente pelo juízo, não foi apresentado à audiência de instrução... A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para anular a decretação de revelia de um homem acusado por homicídio e que faltou à audiência de instrução por
  • Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias04/04/2022Gabriel Pacheco
    Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... Na ata dessa audiência de instrução, realizada em 2016, ficou registrado que a parte autora estava presente, porém desacompanhada de sua advogada... Constou também na ata que as partes declararam que não havia mais provas a produzir. Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença
  • Advogada não comparece a audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias06/04/2022Edilmar Duarte Advocacia
    Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... VEJA TAMBÉM: ENTENDA SEUS DIREITOS TRABALHISTAS DE FORMA SIMPLIFICADA PASSO A PASSO PARA CONSULTAR SEU PROCESSO TRABALHISTA Na ata dessa audiência de instrução, realizada em 2016, ficou registrado que... Constou também na ata que as partes declararam que não havia mais provas a produzir. Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença
  • Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar à audiência

    Em regra, o profissional não arcaria com os custos, mas o pagamento foi determinado, pois ele faltou à audiência de instrução e julgamento... Ele, no entanto, faltou à audiência de instrução e julgamento do processo na 3ª Vara do Trabalho de Diadema (SP), realizada em 3/2/2020... Por causa do não comparecimento, o juízo de primeiro grau arquivou a reclamação e determinou que o pizzaiolo pague custas processuais no importe de R$ 657,96, equivalente a 2% do valor dos pedidos, conforme
  • Trabalhador com justiça gratuita pagará custas após faltar a audiência

    Notícias27/07/2021Pauta Jurídica
    Ele, no entanto, faltou à audiência de instrução e julgamento... A 4ª turma do TST manteve decisão que condenou um pizzaiolo, beneficiário da justiça gratuita, a pagar custas processuais após faltar à audiência de instrução e julgamento... Por causa do não comparecimento, o juízo de primeiro grau arquivou a reclamação e determinou que o pizzaiolo pague custas processuais no importe de R$ 657,96, equivalente a 2% do valor dos pedidos, conforme
  • Pena por confissão ficta só é lícita se parte for convocada pessoalmente, diz TST

    Notícias09/06/2017Consultor Jurídico
    Condenação por não comparecimento em audiência só pode ser estabelecida se a parte for pessoalmente convocada... A trabalhadora havia sido condenada pela 49ª Vara de Trabalho de São Paulo à pena de confissão ficta por não aparecer para depor na audiência de instrução... Em recurso para a 4ª Turma, ela explicou que não compareceu à audiência porque a intimação foi enviada a seu advogado, e não pessoalmente
  • Atestado assinado por assistente social é aceito como justificativa para não comparecimento de toxicômano em audiência

    Notícias10/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Isso porque, antes mesmo da audiência de instrução, o advogado do autor já havia informado que não estava conseguindo contato com ele... A 8ª Turma do TRT-MG afastou a pena de confissão aplicada a um trabalhador que não compareceu à audiência de instrução e nem ao exame médico pericial... Segundo o juiz convocado, não se está negando que, na Justiça do Trabalho, prevalece o entendimento de que a impossibilidade para comparecimento à audiência deve ser atestada exclusivamente por médico
  • TRT3 - Atestado assinado por assistente social é aceito por não comparecimento de toxicômano em audiência

    Notícias10/10/2012Nota Dez
    Isso porque, antes mesmo da audiência de instrução, o advogado do autor já havia informado que não estava conseguindo contato com ele... A 8ª Turma do TRT-MG afastou a pena de confissão aplicada a um trabalhador que não compareceu à audiência de instrução e nem ao exame médico pericial... Segundo o juiz convocado, não se está negando que, na Justiça do Trabalho, prevalece o entendimento de que a impossibilidade para comparecimento à audiência deve ser atestada exclusivamente por médico
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