Ncia Recursal em Notícias

A situação de abandono, falta de estrutura e omissão por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás com as Turmas Recursais em Goiás foi objeto de expediente encaminhado pela Associação dos Magistrados... expediente encaminhado ao presidente do TJGO, a ASMEGO pede urgência na criação de secretarias, cargos, regimento interno, estrutura física e de pessoal necessárias ao pleno funcionamento das Turmas Recursais... ASMEGO informa que a atual conjuntura se apresenta insustentável e causa grave prejuízo à magistratura e à sociedade, podendo assim, iniciar movimento pela paralisação total do funcionamento das Turmas Recursais

Na ação recursal, o autor pleiteia a manutenção da sentença que o exonerou do dever de prestar alimentos, sob o argumento de que a alimentada é maior e capaz, tendo resolvido estudar fora do país por opção... NXTPGM=plhtml02&TitCabec=2%AA+Inst%E2ncia+%3E+... https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2016/maio/pagamento-de-alimentos-apos-gradu... https://www.conjur.com.br/2016-mai-15/pensao-graduacao-possivel-casos-excepcionais

os responsáveis pela sua ocorrência... Formulação de razões recursais. Expressões deselegantes e em tom jocoso. Responsabilidade civil ou penal. Cabimento em tese. Danos provocados no exercício da atividade. Análise casuística... Não se descura, também, da utilidade do disposto no mencionado preceito legal quando o ofendido desconhece as circunstâncias concretas em que se deu o evento danoso, ou mesmo a identificação de todos

Estabeleceram ainda um sistema recursal que permite a revisa~o das deciso~es de jui´zes e tribunais pertencentes a insta^ncias inferiores por colegiados de grau superior, de maneira a contrasta´-las com... Estou certo de que o papel desta Corte Suprema na~o sera´ menos do que tem sido, cabendo-lhe, para ale´m de observar a independe^ncia dos poderes, empenhar-se na harmonia que deve viger entre eles

Estabeleceram ainda um sistema recursal que permite a revisa~o das deciso~es de jui´zes e tribunais pertencentes a insta^ncias inferiores por colegiados de grau superior, de maneira a contrasta´-las com

Competência do STF Outra polêmica gerada em torno da atuação dos juizados especiais é a competência do STF para reexaminar as decisões das turmas e dos colégios recursais dos JEs... No último dia 19 de agosto, os ministros decidiram que não compete ao Supremo processar e julgar, originariamente, pedido de habeas corpus impetrado contra decisão de turma recursal vinculada ao sistema... a entender que compete a Tribunal de Justiça ou a Tribunal Regional Federal, e não ao STF, a atribuição para apreciar, em sede originária, pedido de habeas corpus impetrado contra decisão de turma recursal

Se o homic ídio agora é apenado com maior pena em caso de viol ê ncia contra mulher o feminicídio é necess á rio manter a coer ê ncia do sistema, elevando-se a pena base quando o roubo é direcionado contra... Professora e pesquisadora, é autora do blog deunatv. [1] Que posteriormente serão analisadas em profundidade quanto ao seu conteúdo e monitoradas na fase recursal. [2] A última decisão, que soma 29 sentenças... como no caso da sentença condenatória por crime de roubo: (…) ressalto que os crimes foram praticados contra mulheres, selecionadas na manhã criminosa pelos r é us por menor possibilidade de resist ê ncia

Isto porque ela estaria reivindicando o direito do CNJ de reformar matéria de caráter jurisdicional, privativo das instâncias recursais do Poder Judiciário.

Além disso, nos encontros regionais promovidos pela ASMEGO sempre aconteceram manifestações, tanto para o pagamento de gratificação para os diretores de foro, quanto para os membros de turmas recursais

O colegiado apontou inexistir similitude entre o decidido no ato reclamado e o assentado pelo STF na citada ADPF 130, e ressaltou a impossibilidade de se utilizar a reclamação como sucedâneo recursal ou... A integra do informativo nº 973 do STF, pode ser consultada em: http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo973.htm#Princ%C3%ADpio%20da%20insignific%C3%A2ncia:%20reincid%C3%AAncia%20e