Nulidade Processual Ausencia de Citação em Notícias

No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo

em decorrência da ausência de citação do ente público... "Nesse sentido, a inobservância do artigo 730 do CPC/1973, em casos de inexistência de ato formal de citação, não gera nulidade se não restar demonstrada a ocorrência de prejuízo à Fazenda Pública, conforme... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar embargos de declaração em que se discute se o comparecimento espontâneo da Fazenda Pública supre a ausência de citação para apresentar

No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo

No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo

No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo

No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo

No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... (Qua, 27 Mai 2015 07:57:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo

No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... (Qua, 27 Mai 2015 07:57:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não constitui nulidade absoluta a ausência de citação do réu para comparecer à audiência de justificação prévia em que é concedida liminar... Segundo a ministra Nancy Andrighi, é possível, sob uma perspectiva de utilidade, vislumbrar situações em que a ausência de citação do réu para comparecer à audiência de justificação prévia pode ser relevada... Revela-se conveniente, em vista disso, a manutenção do status quo , reabrindo-se ao juiz de primeiro grau o eventual reexame da questão após a contestação, ou ao término da instrução processual, concluiu

No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... Essa foi a tese aplicada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo