Correção com base no salário mínimo tem limite
assegurado ao empregado... O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim... Ele pretendia reajustar sua gratificação de função com base no salário mínimo
Correção com base no salário mínimo tem limite
assegurado ao empregado... O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim... Ele pretendia reajustar sua gratificação de função com base no salário mínimoGratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo
assegurado ao empregado... No processo, ele pretendia reajustar sua gratificação de função com base no salário mínimo... O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º , inciso IV da ConstituiçãoSTF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
Em regra, as cláusulas não podem ferir um patamar civilizatório mínimo, composto, em linhas gerais, pelas normas constitucionais, pelas normas de tratados e convenções internacionais incorporados ao direito... um patamar civilizatório mínimo ao trabalhador... O ministro ponderou, no entanto, que essa supressão ou redução deve, em qualquer caso, respeitar os direitos indisponíveis, assegurados constitucionalmenteGratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo
assegurado ao empregado... No processo, ele pretendia reajustar sua gratificação de função com base no salário mínimo... O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º , inciso IV da ConstituiçãoSDI-1: gratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo
assegurado ao empregado... No processo, ele pretendia reajustar sua gratificação de função com base no salário mínimo... O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º , inciso IV da ConstituiçãoSDI-1: gratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo
assegurado ao empregado... SDI-1: gratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º, inciso IV da Constituição... No processo, ele pretendia reajustar sua gratificação de função com base no salário mínimoSDI-1: gratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo
assegurado ao empregado... No processo, ele pretendia reajustar sua gratificação de função com base no salário mínimo... O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º , inciso IV da ConstituiçãoQuais são os direitos dos trabalhadores domésticos?
Lembrando que com a reforma trabalhista, fica a critério do empregado fracionar essas férias em 3 vezes; Salário mínimo: o trabalhador doméstico tem direito ao salário nunca inferior ao mínimo; 13º: com... Vamos listar aqui alguns direitos que os empregados domésticos têm direito, seja autônomo ou com carteira assinada... Férias: os empregados domésticos têm direitos a férias de 30 dias depois de 12 meses trabalhadosDireito Constitucional de Greve
A lei 7.783 , de 28 de junho de 1989, regula o direito de greve, restringindo aos empregados o exercício do direito (arts. 1º e 17)... da vontade do legislador constituinte. http://www.rafaelcmonteiro.com/2010/12/direito-constitucional-de-greve.html... de Greve A greve por melhores condições de trabalho e de salário, que interessa ao Direito do Trabalho, é um movimento histórico com raízes bem antigas