Ordem Concedida Tentativa de Homicidio em Notícias

TENTATIVA DE HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1... O réu foi preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio, ameaça e lesão corporal. 2... Ordem concedida. (TJES; HC 0026240-95.2021.8.08.0000 ; Rel. Des. Pedro Valls Feu Rosa; Julg. 20/04/2022; DJES 09/05/2022)

TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. TEMPO DESPROPORCIONAL. ORDEM CONCEDIDA . 1... Ordem concedida para, diante do excesso de prazo, dar provimento ao agravo regimental, de modo a substituir a prisão preventiva do réu pelas cautelares previstas no art. 319 , IV e V , do CPP , sem prejuízo... Na hipótese, é possível verificar que: a) o paciente está cautelarmente privado de sua liberdade há cerca de 3 anos e 4 meses; b) o crime é de homicídio qualificado, mas na forma tentada, cuja reprimenda

TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NO INQUÉRITO POLICIAL... apenas para assegurar a aplicação da lei penal e diante do excesso de prazo, cabível a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas a serem fixadas pelo Juízo da ação penal.6 - Ordem concedida... de homicídio da ex-companheira) sendo que, após o recebimento da denúncia, foi realizada tentativa de citação pessoal do paciente, que restou frustrada, por não ter sido localizado no endereço por ele

Salientou que é possível notar que o crime de tentativa de homicídio foi praticado com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista que esta foi atacada inesperadamente, enquanto... Ressalta que, caso seja concedida a ordem, buscará tratamento médico. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela denegação da ordem. O relator do processo, Des... Sustenta que o acusado tem bons antecedentes, ocupação lícita, endereço fixo e inexiste perigo à ordem pública, vítima ou testemunhas

Foi mantida a pronúncia por tentativa de homicídio em relação aos outros 11 ciclistas, mas afastada a qualificadora do emprego de meio que dificultou a defesa da vítima... Por ser considerado de relevância social, o processo criminal que apura a tentativa de homicídio cometida contra ciclistas, na Capital, em 2011, será acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Fase de instrução Neis foi denunciado pelo Ministério público por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas

Foi mantida a pronúncia por tentativa de homicídio em relação aos outros 11 ciclistas, mas afastada a qualificadora do emprego de meio que dificultou a defesa da vítima... Por ser considerado de relevância social, o processo criminal que apura a tentativa de homicídio cometida contra ciclistas, na Capital, em 2011, será acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Fase de instrução Neis foi denunciado pelo Ministério público por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas

TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP . NÃO VISLUMBRADA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA... Conforme se verifica dos excertos acima transcritos, em que pese a gravidade do delito praticado pela recorrente - tentativa de homicídio contra seus dois filhos-, a decisão que decretou a prisão preventiva... No caso, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva sob os seguintes fundamentos (fls. 53/54): H OMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE e passo a avaliar se deve ser concedida a liberdade provisória o flagrado

Ele foi preso em flagrante em abril deste ano pela suposta prática de tentativa de homicídio... A prisão foi mantida com base em condenação criminal por porte ilegal de arma e, segundo o Ministério Público, por responder a processo por estelionato e a inquérito por tentativa de homicídio... Quanto a outro inquérito por tentativa de homicídio, a defesa sustenta que o fato ocorreu há 11 anos, que a questão ainda se encontra em fase de inquérito policial e que não foi convertida em ação penal

Ele foi preso em flagrante em abril deste ano pela suposta prática de tentativa de homicídio... A prisão foi mantida com base em condenação criminal por porte ilegal de arma e, segundo o Ministério Público, por responder a processo por estelionato e a inquérito por tentativa de homicídio... Quanto a outro inquérito por tentativa de homicídio, a defesa sustenta que o fato ocorreu há 11 anos, que a questão ainda se encontra em fase de inquérito policial e que não foi convertida em ação penal

Uma liminar concedida pelo ministro Eros Grau do STF determinou a soltura de um homem preso em flagrante em abril deste ano pela suposta prática de tentativa de homicídio... A prisão foi mantida com base em condenação criminal por porte ilegal de arma e, segundo o MP, por responder a processo por estelionato e a inquérito por tentativa de homicídio... Quanto a outro inquérito por tentativa de homicídio, a defesa sustenta que o fato ocorreu há 11 anos, que a questão ainda se encontra em fase de inquérito policial e que não foi convertida em ação penal