Pagamento Isolado da Taxa de Limpeza Urbana em Notícias

isoladas, aglomerados rurais de extensão urbana, aglomerados rurais isolados (povoado), aglomerados rurais isolados (núcleo), aglomerados rurais isolados (lugarejo), aldeias e zonas rurais, assim definidas... As edificações permanentes urbanas serão conectadas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeitas ao pagamento de taxas, tarifas e outros preços públicos... As taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área

PR 12 2013 , da Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Mobilidade Urbana... PL 342 2013 , do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de Auxiliar de Expedição e Limpeza e de Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro em extinção da Secretaria... PL 335 2013 , do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui

A matéria também altera o prazo de pagamento da taxa de inspeção, controle, fiscalização e promoção da carne bovina e da lã ovina e seus derivados (Fundovinos), prevendo o pagamento da taxa anualmente... e Folclore, além de reajustar os valores dos vencimentos básicos dos cargos isolados de nível superior daquele Quadro... Projeto de resolução 12/2013, da Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana, que foi presidida pelo deputado Vinícius Ribeiro (PDT), aprovando seu relatório fianal

PR 12 2013 , da Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Mobilidade Urbana... PL 342 2013 , do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de Auxiliar de Expedição e Limpeza e de Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro em extinção da Secretaria... PL 335 2013 , do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui

Não se esqueça que nesta etapa é preciso efetuar o pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição , cujos valores variam de R$ 80,00 a R$ 140,00 , de acordo com a função pretendida... O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 para os candidatos de nível médio e de R$ 140,00 para os de nível superior... Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição: 5.3.1

A falta de regras claras tem feito com que muitos municípios coloquem na conta do setor despesas como merenda escolar, pagamento de aposentadorias, obras de saneamento básico e limpeza urbana... Em quatro microrregiões sanitárias, essa taxa está abaixo de um dígito, próxima a de países desenvolvidos, afirma o secretário... Da mesma forma, a farmácia deve ter um estoque permanente de medicamentos, entre os quais soros e vacinas para casos isolados, como o antiofídico, por exemplo

assinale a alternativa INCORRETA: a) Na dúvida sobre quem deva receber o pagamento, o devedor requererá o depósito e a citação de todos os que disputam o pagamento. b) Tratando-se de obrigação em dinheiro... Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se exclusivamente aos inimputáveis. b) O mesmo conjunto arquitetônico não poderá abrigar estabelecimentos penais de destinação diversa, ainda que devidamente isolados... Não só o pagamento direto, mas também o depósito em cartório impede a ocorrência da perempção. III