Pedido de Desocupação em Tutela Antecipada em Notícias

Promotores de justiça entraram com pedido de tutela antecipada para a desocupação imediata do edifício Casarão do Parque, localizado no Centro de Aracaju e que está ocupado irregularmente desde março deste... O Ministério Público pede que além da desocupação, o prédio passe por reparos para evitar mais desgastes e que depois seja interditado

Como determinado no entendimento, há dispensa da caução, quando estiverem presentes os pressupostos para a concessão do pedido da tutela antecipada... Como determinado no entendimento, há dispensa da caução, quando estiverem presentes os pressupostos para a concessão do pedido da tutela antecipada... A antiga tutela antecipada passou a ser a Tutela de Urgência Antecipada e, no presente caso, antecedente. Assim, deve ser regulamentada pelas novas regras processuais

Na semana passada, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Fábio Moraes de Aragão solicitou a tutela antecipada para a desocupação de todos os campi do colégio... Caso o Poder Judiciário acolha o pedido do MPF de tutela de urgência, as desocupações dos campi da UFRJ deverão ter presença de oficiais de Justiça com o auxílio de força policial... A juíza Elena Elias Pinto, da 3ª Vara, também não acatou o pedido do MPF de desocupar o campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em decisão anunciada hoje, e declarou na ação que

ICMS. […] TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO... Ao recorrer ao Tribunal, o desembargador analisou e concedeu o pedido de antecipação de tutela recursal, para determinar a suspensão dos efeitos da sentença e do mandado de desocupação que foram expedidos... o pedido de efeito suspensivo, a fim de sobrestar os efeitos da sentença e do mandado de desocupação contidos nos autos nº

Ao analisar o caso, a 11ª Turma destacou que os moradores se instalaram em locais próximos à linha férrea há cerca de trinta anos, de modo que não existe um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada... A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido formulado pela América Latina Logística Malha Paulista S.A... moradores nem notícias, ao menos no processo examinado, de qualquer incidente prejudicial à vida dos ocupantes ou ao funcionamento regular da ferrovia, não há como conceder a medida antecipatória para desocupação

Ao analisar o caso, a 11ª Turma destacou que os moradores se instalaram em locais próximos à linha férrea há cerca de trinta anos, de modo que não existe um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada... A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido formulado pela América Latina Logística Malha Paulista S.A... moradores nem notícias, ao menos no processo examinado, de qualquer incidente prejudicial à vida dos ocupantes ou ao funcionamento regular da ferrovia, não há como conceder a medida antecipatória para desocupação

Ao analisar o caso, a 11ª Turma destacou que os moradores se instalaram em locais próximos à linha férrea há cerca de trinta anos, de modo que não existe um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada... A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido formulado pela América Latina Logística Malha Paulista S.A... moradores nem notícias, ao menos no processo examinado, de qualquer incidente prejudicial à vida dos ocupantes ou ao funcionamento regular da ferrovia, não há como conceder a medida antecipatória para desocupação

Nessa audiência, a parte que postula a tutela de urgência deve levar todas as provas que possuir para demonstrar a existência dos fundamentos que autorizam a concessão de tutela antecipada... DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. FALTA DE CITAÇÃO VÁLIDA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. [...] . 2... DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO INCIDENTAL DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA RECONHECER A GUARDA COMPARTILHADA DO MENOR. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO. [...]

A ação de reintegração de posse, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelos proprietários do imóvel ocupado pelo ICESP, localizado no Recanto da Emas, com argumento de que a parte autora, proprietária... Por fim, quanto ao pedido de tutela antecipada, o juiz concluiu que a parte autora logrou êxito de comprovar os pressupostos elencados no art. 273 do CPC : a verossimilhança da alegação fundada em prova... Dessa feita, a tutela antecipada deve ser concedida no bojo desta sentença", concluiu o magistrado. Da decisão cabe recurso. Processo: 2015.09.1.019213-4

Por esse motivo, não há irregularidade no deferimento da tutela antecipada concedida pela JFSP... As partes recorrentes entraram com um pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento da antecipação de tutela concedida na Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo (JFSP), que determinou a desocupação... Por outro lado, o magistrado considerou as argumentações das partes recorrentes sobre o prazo razoável para busca de uma nova moradia e concedeu 90 dias para a desocupação do imóvel