Pedido de Expedição de Carta Precatória Para Oitiva de Testemunha em Notícias

Assim, deu provimento ao recurso para afastar a determinação de expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas da autora agravante. Para o graduando, Victor A... razão para a imposição de oitiva das testemunhas por meio de carta precatória."... No entanto, o juízo de 1º grau indeferiu o pedido e determinou que a intimação das testemunhas fosse através de carta precatória, sob pena de preclusão da prova oral

Em seguida, o juízo determinou a expedição de carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, na comarca de Guariba (SP), em 28 de junho... não configura nulidade quando a inquirição é feita por meio de carta precatória, cuja expedição não suspende a instrução criminal”... Após a citação, os acusados apresentaram defesa prévia, e a audiência de instrução para a oitiva das testemunhas foi marcada para 13 de junho

Em seguida, o juízo determinou a expedição de carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, na comarca de Guariba (SP), em 28 de junho... não configura nulidade quando a inquirição é feita por meio de carta precatória, cuja expedição não suspende a instrução criminal”... Após a citação, os acusados apresentaram defesa prévia, e a audiência de instrução para a oitiva das testemunhas foi marcada para 13 de junho

Em seguida, o juízo determinou a expedição de carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, na comarca de Guariba (SP), em 28 de junho... “A inversão da oitiva de testemunhas de acusação e defesa não configura nulidade quando a inquirição é feita por meio de carta precatória, cuja expedição não suspende a instrução criminal”, disse... Após a citação, os acusados apresentaram defesa prévia, e a audiência de instrução para a oitiva das testemunhas foi marcada para 13 de junho

Em seguida, o juízo determinou a expedição de carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, na comarca de Guariba (SP), em 28 de junho... não configura nulidade quando a inquirição é feita por meio de carta precatória, cuja expedição não suspende a instrução criminal”... Após a citação, os acusados apresentaram defesa prévia, e a audiência de instrução para a oitiva das testemunhas foi marcada para 13 de junho

precatória expedida para oitiva de testemunhas e do ofendido. 2... Inicialmente, a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça consolidou-se no sentido de que, "na hipótese de oitiva de testemunha que se encontra fora da jurisdição processante, a expedição da carta... INTERROGATÓRIO DOS RÉUS ANTES DO RETORNO DAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. NULIDADE ALEGADA A TEMPO E MODO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EXISTENTE

carta rogatória para oitiva de testemunha... Em contestação, as empresas pediram a oitiva de testemunhas mediante envio de carta rogatória para a Alemanha e a Holanda... As companhias, porém, interpuseram Agravo de Instrumento, objetivando a suspensão do processo para a expedição das cartas rogatórias. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido

de carta rogatória para oitiva de testemunha... Em contestação, as empresas pediram a oitiva de testemunhas mediante envio de carta rogatória para a Alemanha e a Holanda... O pedido para a produção de prova testemunhal mediante envio de carta rogatória não impede que o processo siga o seu curso normalmente

O Ministério Público, representado pelo promotor Daniel Saliba de Freitas, opinou pelo indeferimento da expedição de carta precatória para oitiva do deputado federal, tendo em vista que ele foi ouvido... Além do adiamento, a defesa requereu, diante da informação de que uma das testemunhas ausentes possui também endereço em Belo Horizonte, que seja expedida carta precatória para que ela seja ouvida na sessão... Caso não possa comparecer por motivo justificado, que seja expedida carta precatória para que seja ouvido em Brasília, no prazo de 90 dias

O juiz determinou ainda a expedição de carta precatória para a oitiva do chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, que é testemunha... O jato Legacy pousou em uma base aérea, na Serra do Cachimbo, no Pará. O juiz indeferiu o pedido de inquirição de testemunhas, porque seria um processo muito demorado... De acordo com a Justiça, seria necessário o envio de carta rogatória para outro país para ouvir testemunhas que são meramente abonatórias e falariam sobre as habilidades dos pilotos