Pedido de Naturalização Brasileira em Notícias

de naturalização brasileira, prometendo otimizar e desburocratizar o processo, pelo menos no que tange ao primeiro passo do procedimento... Outra funcionalidade disponível é o preenchimento eletrônico do formulário contendo as informações definidas como relevantes para o pedido de naturalização... de naturalização

“O Poder Judiciário não está autorizado a dispensar a apresentação da documentação expressamente prevista na lei para instruir pedido de naturalização, sob pena de agir em substituição às autoridades migratórias... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um haitiano que pedia dispensa da exigibilidade de certidão de antecedentes criminais para requerer a naturalização como brasileiro... Segundo a relatora do caso, juíza federal convocada Gisele Lemke, “para a concessão da naturalização é essencial a inexistência de condenação penal ou a condição de reabilitado, cuja comprovação ocorre

Para saber um pouco mais sobre naturalização e sobre os critérios necessários para a aquisição da nacionalidade brasileira, acompanhe: - O que é naturalização... A implementação do sistema representa grande avanço no processamento dos pedidos de naturalização, garantindo mais eficiência e segurança das informações... Com o intuito de tornar mais rápido e simplificado o procedimento de naturalização, o Sistema passou a ser o único meio de recebimento dos pedidos, possibilitando a utilização da plataforma por todos os

Naturalização: Naturalização comum Destinado aos estrangeiros que vivem no Brasil a 4 anos e desejam adquirir a nacionalidade brasileira – 4 anos de residência Condições para a concessão da naturalização... : a) Capacidade civil segundo a lei brasileira b) Ser registrado como permanente no Brasil c) Residência contínua no território nacional pelo prazo mínimo de quatro anos, imediatamente anteriores ao pedido... Naturalização extraordinária – Destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil a mais de 15 anos e querem adquirir a nacionalidade brasileira

A decisão destaca que a Constituição Federal estabelece os critérios de naturalização... de um homem nascido no Líbano em 1964, segundo documentos libaneses, mas que vive no Brasil desde a infância e tem, inclusive, uma certidão de nascimento brasileira emitida pelos pais no município de... Assim, ela determinou que o Ministério da Justiça promova os tramites necessários à naturalização do autor. Apelação/Reexame necessário 0001188-94.2004.4.03.6005/MS FONTE: TRF-3ª Região

O site do MJ explica os tipos de naturalização e quais os procedimentos que o estrangeiro deve adotar até obter o certificado com a nacionalidade brasileira... O número de pedidos deferidos pelo Departamento de Estrangeiros se aproximou do recorde registrado em 2010, quando foram registradas 2.116 naturalizações... Passamos a interpretar a naturalização conforme a Constituição", comentou Paulo Abrão

Primeiro o seu cônjuge tem que ser reconhecido cidadão italiano, para depois você fazer o pedido de naturalização... O título atestante o conhecimento da língua nível B1 deve ser anexado ao pedido apresentado no portal. 7-SE EU DIVORCIAR DO MEU MARIDO, PERCO A MINHA NATURALIZAÇÃO... 1-QUEM TEM DIREITO Á NATURALIZAÇÃO POR CASAMENTO? O direito a naturalização é dado para qualquer estrangeiro casado com um italiano e queira se naturalizar

O parecer de Pacheco aprovado pela CCJ previa a possibilidade de naturalização para quem tivesse renunciado à nacionalidade brasileira... brasileira competente... for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade à autoridade

brasileira fica sujeita à discricionariedade política do Estado no exercício de sua soberania... Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estrangeiro... Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização, ou mesmo declarar inexistente condenação impeditiva à naturalização para impedir

No tribunal, a relatora do caso, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, deferiu o pedido da União e restabeleceu a naturalização... o ato de naturalização... A atleta húngara naturalizada brasileira Emese Takács não fará mais parte da equipe brasileira de esgrima nas Olimpíadas