Pedido de Reconsideração em Notícias

Pedido de Reconsideração protocolado pelo diretor-geral do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Eugênio Manoel do Nascimento Moraes, contra Medida Cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro

O desembargador José Zuquim negou, nesta segunda-feira (09 de setembro), o pedido de reconsideração formulado pelo advogado Eduardo Mahon em defesa do vereador João Emanuel (PSD)... A despeito do pedido de reconsideração e dos argumentos trazidos não verifico fatos novos ou quaisquer outros elementos capazes de modificar meu entendimento, frisa o desembargador

TAGS: ACÓRDÃO , PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO , PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO , RECONSIDERAÇÃO , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. INADMISSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1... Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. INADMISSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1... Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão, por ausência de previsão legal ou regimental. 2... Pedido de reconsideração não conhecido, com determinação de certificação do trânsito em julgado. (RCD no AgRg no AREsp 1962432/SP , Rel

Julgue os próximos itens, que tratam do recurso hierárquico e do pedido de reconsideração. __ O recurso hierárquico impróprio é o pedido de reexame dirigido à autoridade superior àquela que produziu o... O pedido de reconsideração, ponto que trataremos pela pertinência em relação ao pedido do examinador, é a solicitação da parte à mesma autoridade que expediu o ato para que o invalide ou modifique... de reconsideração há diferença consubstanciada no fato de que, enquanto o recurso hierárquico é dirigido sempre à autoridade superior àquela de cujo ato se recorreu, o pedido de reconsideração é uma solicitação

O desembargador José Silvério Gomes indeferiu pedido de reconsideração da decisão que determinou o afastamento do defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, do cargo... Analisando as razões expostas pelo impetrante para pedir a reconsideração de sua decisão anterior, José Silvério Gomes entendeu que não há fato novo relevante que justifique a mudança de entendimento... Leia matérias correlatas: Determinado afastamento de defensor público-geral Decisão mantém bens de defensor-geral disponíveis Juíza indefere pedido de defensor público-geral Negado mandado de segurança

Assim, foi acolhido o pedido de reconsideração, negando a liminar postulada no mandado de segurança. Processo nº 70076602341 Rafaela Souza... Em decisão proferida no início da tarde desta quarta-feira (7/2), o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, integrante do Órgão Especial do TJRS, recebeu pedido de reconsideração da Mesa Diretora e do

Não prometo nada a não ser bom senso para analisar o pedido de reconsideração, finalizou... Buratto disse que, a partir da próxima semana, analisará o pedido de reconsideração protocolado pelo Sindiquinze... O Departamento Jurídico do Sindiquinze protocolou, na tarde desta segunda-feira (03), Recurso Administrativo com pedido de reconsideração e efeito suspensivo da Portaria GP-CR nº 31/2011 , que regulamenta

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1... Pedido de reconsideração não conhecido. (RCD no AgRg nos EDcl no HC 674.610/SP , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 05/10/2021, DJe 08/10/2021) Importante... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RCD no AgRg nos EDcl no HC 674.610/SP , decidiu que “é manifestamente incabível a interposição de pedido de reconsideração contra decisão colegiada

O desembargador José Silvério Gomes indeferiu pedido de reconsideração da decisão que determinou o afastamento do defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, do cargo... Analisando as razões expostas pelo impetrante para pedir a reconsideração de sua decisão anterior, José Silvério Gomes entendeu que não há fato novo relevante que justifique a mudança de entendimento... No pedido, que foi indeferido hoje (24 de maio), André Prieto também justificou que o Ministério Público, em Primeiro Grau (autor da ação que resultou no afastamento dele), não teria competência para investigar