Pedido Reconsideração Despacho em Notícias

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional das... No pedido de reconsideração, a Consif e a CNSeg alegaram que a concessão da liminar preveniria disputas federativas entre municípios e racionalizaria a atuação do Judiciário, impedindo que haja uma avalanche... Em seu despacho, a ministra Cármen Lúcia afirma que não houve qualquer fato novo desde a decisão do ministro Alexandre de Morais, relator da ADI, que, no último dia 18 de dezembro, adotou o rito abreviado

despacho (dia 30 de junho) a apresentação por este órgão judiciário das contra-razões sobre o recurso administrativo que traz o pedido de reconsideração em face da decisão inicial tomada pelo aludido... Segue o despacho na íntegra: Vistos, etc... O Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, relator do Pedido de Providências nº 00037551320102000000, peça que denuncia, comprovadamente, o descumprimento da Resolução 48 /07 do CNJ pelo TJPB, determinou por

(proc. nº 70049730450) Veja também : 28/6/2012 - I ntegra do despacho que negou o pedido de reconsideração 22/6/2012 - Beira-Rio interditado para jogos e eventos 22/6/2012 - Íntegra da decisão que interditou... Analisando pedido de reconsideração do Sport Club Internacional, o Juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da Capital, manteve a interdição do Estádio Beira-Rio... O pedido liminar será analisado pela Desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível

Em reconsideração, entretanto, o magistrado revogou a ordem de intimação dos demais executados... Após a determinação para que as partes se manifestassem sobre a nomeação do perito avaliador, o exequente apresentou petição alegando a desnecessidade de intimação de todos os executados, mas o pedido... 2023 Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho

O pedido é para a reconsideração de um despacho publicado no último dia 3, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6231, que questiona a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo... No pedido de reconsideração, a entidade de classe pede uma decisão liminar requerida na petição inicial e cita a ADI 5171 do Amapá, que teve liminar deferida pelo ministro Luiz Fux sobre o mesmo tema... Por fim, a Conamp pede para que, caso a liminar não seja concedida, o pedido seja convertido em Agravo Regimental e levado à votação no Plenário na Corte. Clique aqui para ler o pedido da Conamp

Como diz o próprio relator do Pedido de Providência, Sílvio Rocha, no despacho do pedido de reconsideração do TRT “A matéria discutida não foi judicializada... Nessa quarta-feira (23) o Conselheiro Silvio Rocha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator do pedido de providência do Sintrajuf/PE, indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo Tribunal Regional... Em seu pedido de reconsideração, o TRT6 alega: 1) que o pedido de providência não poderia ser recebido no CNJ por ter o sindicato ingressado com ação sobre o não pagamento de salários não trabalhados;

Como disse o próprio relator do Pedido de Providência, Sílvio Rocha, no despacho do pedido de reconsideração do TRT, “a matéria discutida não foi judicializada... BRASÍLIA – 24/11/11 - Nessa quarta-feira [23] o conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], relator do pedido de providência do Sintrajuf-PE, indeferiu o pedido de reconsideração feito... Em seu pedido de reconsideração, o TRT6 alega que “o pedido de providência não poderia ser recebido no CNJ por ter o sindicato ingressado com ação sobre o não pagamento de salários não trabalhados; falta

Como disse o próprio relator do Pedido de Providência, Sílvio Rocha, no despacho do pedido de reconsideração do TRT, “a matéria discutida não foi judicializada... BRASÍLIA - 24/11/11 - Nessa quarta-feira [23] o conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], relator do pedido de providência do Sintrajuf-PE, indeferiu o pedido de reconsideração feito... Em seu pedido de reconsideração, o TRT6 alega que “o pedido de providência não poderia ser recebido no CNJ por ter o sindicato ingressado com ação sobre o não pagamento de salários não trabalhados; falta

Como diz o próprio relator do Pedido de Providência, Sílvio Rocha, no despacho do pedido de reconsideração do TRT, a “matéria discutida não foi judicializada... Nessa quarta-feira (23), o Conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator do pedido de providência do Sintrajuf/PE, indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo Tribunal Regional... Em seu pedido de reconsideração, o TRT6 alega: 1) O pedido de providência não poderia ser recebido no CNJ por ter o sindicato ingressado com ação sobre o não pagamento de salários não trabalhados; 2) Falta

O desembargador Carlos Alberto Civinski, indeferiu o pedido de reconsideração formulado pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, vereador Gean Loureiro, à antecipação da tutela... Por último afirma que, caso acolhesse o pedido de reconsideração, implicaria em alteração brusca do regime jurídico que afetaria muitas camadas da população, e "há risco iminente de não consolidação dessas... tomada de decisões, porém, a manifestação de vontade dos representantes da população não pode se sobrepor a determinadas regras pre-estabelecidas que visam ordenar o processo legislativo, informa no despacho