Pedido de Reconsideração da Promoção de Arquivamento em Notícias

Ao tomar conhecimento da decisão, o SindjusMA protocolou pedido de reconsideração (Processo nº. 11.754/2017), no qual fundamenta o pedido no fato da Assessoria Jurídica estar construindo interpretação... O parecer da assessoria, como já era de se esperar, foi acatado pela Presidência, determinando o arquivamento e negando o direito do servidor... “Tal como ocorre com juízes, também quando da sua remoção ou promoção, outro magistrado assume as funções e passa a receber por essa substituição, o que é correto

Ele não analisou o pedido de reconsideração e requisitou uma manifestação da Câmara Legislativa sobre o assunto... O dinheiro para a promoção do evento, R$ 100 mil, foi liberado por meio de emenda de autoria de Raad... Trio Acusados de integrar um suposto esquema de corrupção no DF entre 2007 e 2010, Aytton Gomes, Rôney Nemer e Benedito Domingos foram beneficiados com o arquivamento dos processos que tramitavam contra

A observação foi feita pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar pedido de reconsideração da Fazenda do Estado de São Paulo em processo de execução fiscal contra uma empresa de... Em menção a este instituto, o Ministro Luis Fux em Recurso Especial de número 543.913 ( REsp 543.913-RO ), da Primeira Turma do STJ, disserta: “Após o decurso de determinado tempo, sem a promoção da parte... É preciso que os operadores do direito fiquem atentos aos processos com prescrição intercorrente para requerem seus arquivamentos, utilizando-se da previsão legal constante do Inciso V do art. 924 do NPC

Carlos Pinna votou pela irregularidade das contas anuais do Fundo Promoção de Des. do Desporto, referente ao exercício de 1995, aplicando multa de R$ 5 mil, e pela legalidade do processo da Secretaria... Carlos Alberto votou regular, com ressalvas, as contas anuais da Câmara de Poço Redondo, referente ao exercício de 2000, com multa de R$ 500,00; negou provimento ao pedido de revisão interposto por João... Clóvis Barbosa decidiu pelo arquivamento da denúncia referente a falta de pagamento em nota de empenho em processo da prefeitura de Estância e pela autuação da denúncia contra o senhor Manoel de Souza

Não serão aceitos pedidos de isenção após o prazo de inscrição; 36.10... A banca examinadora do concurso para magistrado está sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) , este certame dispõe de cinco oportunidades... das Secretarias, prestar atendimento ao público, auxiliar na escrituração de livros, redigir e assinar ofícios, mandados, editais e demais atos da Secretaria, efetuar a autuação, cadastramento e arquivamento

O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. Nada Mais... Diante do exposto, declaro extinto o processo e determino o arquivamento dos autos. Sem custas ou honorários decorrentes deste procedimento. P.R.I.C. São Paulo, 07 de novembro de 2014... L., pedido de retificação de área do imóvel matriculado sob nº 218.970

RORAIMA Advogados: EMILIANO ALVES AGUIAR - DF024628 PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO - RR598 GIL VIANNA SIMÕES BATISTA - RR000410 ESDRAS DANTAS DE SOUZA - DF003535 Assunto: TJRR - Revisão - Decisão - Arquivamento... de Revogação ou Reconsideração - Designação de Tabelião - Ofício n.º 380/2013-SF - Indeferimento - Descumprimento - Artigo 39 , Parágrafo 2º , Lei n.º 8.935 /94 e Artigo 3º , Parágrafo 2º , Resolução... Aplicabilidade - Resolução nº 135 /CNJ - Definição - Necessidade - Quórum - Maioria Absoluta - Instauração - Processo Administrativo - Anulação - Decisão - Ordenação - Adiantamento - Sessão - Determinação - Arquivamento

Pedido de liminar. Relator (a): Cons... Pedido de liminar. Relator (a): Cons... Pedido de liminar. Relator (a): Cons

Pedido de liminar... Associação Paranaense do Ministério Público Requerido: Ministério Público Brasileiro Interessado: Wanderley Carvalho Silva - Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público Assunto: Requer reconsideração... Pedido de liminar. Relator (a): Cons

Vencido o Conselheiro Antônio Honorato, que votou pelo conhecimento e provimento do pedido (ACÓRDÃO 426/2013) . RELATOR: CONS. FILEMON MATOS REVISOR: CONS... PRESIDENTE ZILTON ROCHA PROCESSO: TCE/006647/2011 NATUREZA: RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: JOSÉ DE ARAÚJO PIMENTA Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, pelo arquivamento da Reclamação formulada pelo Sr... de desistência do Recurso, feito pelo Núcleo de Atuação da Procuradoria junto a este Tribunal de Contas (PA-NTCE), com a sua consequente extinção e posterior arquivamento, e a manutenção do inteiro teor