Pedido de Restabelecimento de Plano de Saude em Notícias

Belém - A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém, junto à Justiça Federal, conseguiu o restabelecimento de plano de saúde militar para viúva de servidor da Aeronáutica... A DPU solicitou à Justiça Federal o restabelecimento do benefício de A.M.S.R... administrativamente como beneficiária do plano de saúde militar, os novos critérios de qualificação não poderiam alcançá-la

Processo: 0000163-28.2021.8.19.0005 Fonte: https://migalhas.uol.com.br/quentes/340440/juiza-ordena-restabelecimento-de-plano-de-saúde-de-pacien... A juíza de Direito em exercício Luciana Cesario de Mello Novais, do RJ, determinou liminarmente o restabelecimento imediato de plano de saúde de beneficiária em tratamento quimioterápico... Ao analisar o pedido de urgência, a juíza destacou que a saúde "é direito constitucionalmente assegurado, conforme artigo 196 da Carta Magna "

Apesar de determinar o restabelecimento do contrato, o magistrado negou pedido de indenização por danos morais... bem como o restabelecimento do contrato firmado... Terá de restabelecer o plano de saúde da paciente Veralúcia Mendonça de Souza, em razão de o contrato firmado entre ela e a empresa ter sido cancelado indevidamente

Identificadas as pendências financeiras, os pagamentos foram realizados, mas a Sistel cancelou seu plano de saúde, o que motivou o requerimento da tutela provisória, visando o restabelecimento do plano... A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o plano de saúde de uma idosa com Alzheimer, que havia deixado de pagar a mensalidade... de saúde

Apesar de determinar o restabelecimento do contrato, o magistrado negou pedido de indenização por danos morais... A São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. terá de restabelecer o plano de saúde da paciente Veralúcia Mendonça de Souza, em razão de o contrato firmado entre ela e a empresa ter sido cancelado indevidamente... bem como o restabelecimento do contrato firmado

A decisão colegiada determinou também que a sentença e o acórdão proferido pela 4ª Câmara deste Regional fossem "efetivamente cumpridos, com o restabelecimento do plano de saúde anteriormente mantido com... O colegiado concluiu, assim, que está "patente o prejuízo sofrido pelo trabalhador aposentado por invalidez, que, até a presente data, aguarda o restabelecimento do antigo plano de saúde fornecido pela... empregadora", e, por isso, julgou procedente o pedido

A decisão colegiada determinou também que a sentença e o acórdão proferido pela 4ª Câmara deste Regional fossem "efetivamente cumpridos, com o restabelecimento do plano de saúde anteriormente mantido com... O colegiado concluiu, assim, que está "patente o prejuízo sofrido pelo trabalhador aposentado por invalidez, que, até a presente data, aguarda o restabelecimento do antigo plano de saúde fornecido pela... empregadora", e, por isso, julgou procedente o pedido

O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, após ter exame negado pelo plano de saúde Central Nacional Unimed... Entretanto, o pedido foi negado pelo plano de saúde, sob a alegação de que "não haveria cobertura para o tratamento prescrito por não constar dentre os procedimentos listados no anexo I da RN 465/2021... requerida não pode recusar a cobertura do exame solicitado pelo médico especialista, cabendo ao médico assistente estabelecer qual o tratamento necessário a ser realizado a fim de possibilitar o restabelecimento

Com esse entendimento, o Tribunal Regional determinou o restabelecimento do plano de saúde do aposentado e de seus dependentes... Restabelecimento Após o cancelamento do benefício, ao ser dispensado, o eletricista ajuizou a reclamação trabalhista, mas seu pedido de restauração do plano foi indeferido pelo juízo de primeiro grau... de R$ 20 mil a um eletricista que teve seu plano de saúde cancelado ao ser dispensado

Ela encaminhou o pedido ao plano e chegou a receber uma senha de autorização para a operação... de saúde... de saúde