Restabelecimento do Plano de Saúde em Notícias

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  • Juíza ordena restabelecimento de plano de saúde de paciente com câncer

    Notícias17/02/2021Denis Lourenço
    Processo: 0000163-28.2021.8.19.0005 Fonte: https://migalhas.uol.com.br/quentes/340440/juiza-ordena-restabelecimento-de-plano-de-saúde-de-pacien... A juíza de Direito em exercício Luciana Cesario de Mello Novais, do RJ, determinou liminarmente o restabelecimento imediato de plano de saúde de beneficiária em tratamento quimioterápico... Sendo assim, determinou o restabelecimento imediato do plano de saúde, bem como a autorização para internação e realização dos procedimentos necessários para o tratamento, sob pena de multa diária de R
  • JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez

    Notícias01/09/2010JurisWay
    No entender da desembargadora, a sentença que determinou o imediato restabelecimento do plano de saúde, na forma de antecipação da tutela, deve ser mantida... do plano de saúde ao empregado, inclusive, com a antecipação da tutela... regulamento que revogarem vantagens deferidas anteriormente somente têm cabimento para os empregados admitidos após a alteração, a 1a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que determinou o restabelecimento do plano
  • JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez

    Notícias01/09/2010Direito Vivo
    No entender da desembargadora, a sentença que determinou o imediato restabelecimento do plano de saúde, na forma de antecipação da tutela, deve ser mantida... do plano de saúde ao empregado, inclusive, com a antecipação da tutela... regulamento que revogarem vantagens deferidas anteriormente somente têm cabimento para os empregados admitidos após a alteração, a 1a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que determinou o restabelecimento do plano
  • JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez

    No entender da desembargadora, a sentença que determinou o imediato restabelecimento do plano de saúde, na forma de antecipação da tutela, deve ser mantida... do plano de saúde ao empregado, inclusive, com a antecipação da tutela... regulamento que revogarem vantagens deferidas anteriormente somente têm cabimento para os empregados admitidos após a alteração, a 1a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que determinou o restabelecimento do plano
  • Tutela antecipada concedida para restabelecimento do plano de saúde

    Notícias09/05/2013COAD
    As requeridas haviam cancelado unilateralmente o plano de saúde de segurada portadora de câncer de mama e da filha que se encontrava grávida... Devido ao fato, as requeridas cancelaram unilateralmente o plano de saúde, mesmo informadas do erro e sem ter transcorrido o interregno de 60 dias exigido pela ANS... de saúde foi indevidamente cancelado
  • Justiça determina o restabelecimento de plano de saúde cancelado indevidamente

    Notícias10/05/2017Alexandre Cruz
    bem como o restabelecimento do contrato firmado... Terá de restabelecer o plano de saúde da paciente Veralúcia Mendonça de Souza, em razão de o contrato firmado entre ela e a empresa ter sido cancelado indevidamente... De acordo com o processo, em 23 de março de 1994, Veralúcia firmou contrato de prestação de serviço com o plano de saúde, no qual o valor da mensalidade era de R$ 233,66
  • Justiça determina o restabelecimento de plano de saúde cancelado indevidamente

    Notícias10/05/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    A São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. terá de restabelecer o plano de saúde da paciente Veralúcia Mendonça de Souza, em razão de o contrato firmado entre ela e a empresa ter sido cancelado indevidamente... bem como o restabelecimento do contrato firmado... De acordo com o processo, em 23 de março de 1994, Veralúcia firmou contrato de prestação de serviço com o plano de saúde, no qual o valor da mensalidade era de R$ 233,66
  • Juiz determina restabelecimento de plano de saúde rescindido unilateralmente

    Notícias03/10/2019Diego Carvalho
    A mulher alegou ser beneficiária do plano de saúde há cerca de 15 anos e, em virtude dos valores mensais, no ano de 2006 solicitou a migração de seu plano para outro mais acessível... "À luz do exposto, há que se acolher o pleito vestibular no que diz respeito a obrigação de fazer de reativar o plano de saúde contratado com a continuidade da prestação de serviços de saúde."... Operadora que cancelou unilateralmente contrato deve restabelecer plano de saúde de beneficiária. Decisão é do juiz de Direito Dejairo Xavier Cordeiro, da 5ª vara Cível de Serra/ES
  • DPU garante restabelecimento de plano de saúde militar para assistida

    Notícias08/10/2018Defensoria Pública da União
    Belém - A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém, junto à Justiça Federal, conseguiu o restabelecimento de plano de saúde militar para viúva de servidor da Aeronáutica... A DPU solicitou à Justiça Federal o restabelecimento do benefício de A.M.S.R... administrativamente como beneficiária do plano de saúde militar, os novos critérios de qualificação não poderiam alcançá-la
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