Penhora Conta Poupança em Notícias

Foi o que reforçou, nesta quinta-feira (01/12), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar caso em que foi autorizada a penhora on-line de uma conta poupança... Fonte: http://jota.info/justiça/stj-rejeita-penhora-de-conta-poupanca-05122016... Alegando ofensa ao artigo 649 , incisos IV e X , do Código de Processo Civil de 1973 , o a pessoa que sofreu a penhora sustentou que, “seja como conta poupança, vencimento, salário ou remuneração, não

Apesar de nomeada como conta poupança, esta possui resgate automático, como bem ressaltou o Juízo de origem... A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente... O voto assentou que aquela garantia processual "não atinge situações que, ainda que se constate formalmente ser uma conta poupança, na verdade, é usada como subterfúgio para movimentação de uma verdadeira

a Terceira Turma, por unanimidade, manteve o bloqueio na conta poupança do autor... Penhora de conta poupança A relatora do processo, desembargadora Rosa Nair, em seu voto seguiu o mesmo entendimento do juiz de primeiro grau, no sentido de que a impenhorabilidade que trata o artigo 833... Fonte: TRT-GO Processo TRT – AP-0010548-95.2018.5.18.0012 TRT18 #penhora #poupança #conta #corrente #justiça Foto: pixabay

Apesar de nomeada como conta poupança, esta possui resgate automático, como bem ressaltou o Juízo de origem... Firmino ementou o julgado afirmando ser "possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente

Apesar de nomeada como conta poupança, esta possui resgate automático, como bem ressaltou o Juízo de origem... Firmino ementou o julgado afirmando ser "possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente

Apesar de nomeada como conta poupança, esta possui resgate automático, como bem ressaltou o Juízo de origem... Firmino ementou o julgado afirmando ser possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente

Apesar de nomeada como conta poupança, esta possui resgate automático, como bem ressaltou o Juízo de origem... Firmino ementou o julgado afirmando ser "possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente

Apesar de nomeada como conta poupança, esta possui resgate automático, como bem ressaltou o Juízo de origem... Firmino ementou o julgado afirmando ser "possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente

Apesar de nomeada como conta poupança, esta possui resgate automático, como bem ressaltou o Juízo de origem... Firmino ementou o julgado afirmando ser "possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente

Com esse fundamento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu parcial penhora da conta poupança da mulher de um devedor, casado pelo regime de comunhão universal de bens e... Entretanto, entendeu ser possível a penhora sobre a conta poupança, por constituir patrimônio do casal, se a verba executada tiver caráter alimentar, como a originada de honorários sucumbenciais... A quantia depositada em conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos, está protegida pela regra da impenhorabilidade, como prevê o artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil