Perícia Indireta em Notícias

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  • Perícia indireta é válida após morte de autora

    Notícias29/04/2017Correio Forense
    No caso de morte da vítima antes da perícia judicial que poderia quantificar o grau das lesões sofridas, é necessária a realização de perícia indireta, uma vez que a morte da autora não inviabiliza a análise... Por outro lado, como a vítima faleceu, a jurisprudência tem admitido a realização de perícia técnica indireta”, finalizou... médica indireta (Apelação nº 3121/2017)
  • TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial

    Notícias26/06/2017Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
    No caso concreto, a parte autora recorreu à TNU contra acórdão da Turma Recursal de São Paulo, que manteve sentença que negava o reconhecimento como especiais de períodos em que houve perícia indireta... Em seu voto, Frederico Augusto Leopoldino Koehler explicou que a perícia indireta ou por similaridade é um critério jurídico de aferição que se vale do argumento da primazia da realidade, em que o julgador... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que é possível a realização de perícia indireta, por similaridade, em casos em que as empresas nas quais a parte
  • TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial

    No caso concreto, a parte autora recorreu à TNU contra acórdão da Turma Recursal de São Paulo, que manteve sentença que negava o reconhecimento como especiais de períodos em que houve perícia indireta... Em seu voto, Frederico Augusto Leopoldino Koehler explicou que a perícia indireta ou por similaridade é um critério jurídico de aferição que se vale do argumento da primazia da realidade, em que o julgador... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que é possível a realização de perícia indireta, por similaridade, em casos em que as empresas nas quais a parte
  • TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial

    Notícias22/06/2017Conselho da Justiça Federal
    No caso concreto, a parte autora recorreu à TNU contra acórdão da Turma Recursal de São Paulo, que manteve sentença que negava o reconhecimento como especiais de períodos em que houve perícia indireta... Em seu voto, Frederico Augusto Leopoldino Koehler explicou que a perícia indireta ou por similaridade é um critério jurídico de aferição que se vale do argumento da primazia da realidade, em que o julgador... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que é possível a realização de perícia indireta, por similaridade, em casos em que as empresas nas quais a parte
  • Justiça determina perícia indireta em menor levada a Portugal

    Notícias09/03/2012Defensoria Pública da União
    A realização da perícia de forma indireta foi definida pela juíza substituta Mei Lin Wu Bandeira, da 11ª Vara Federal na Bahia, que nomeou também um psicólogo para o trabalho e pediu que as partes enviassem... Como a avaliação será realizada de forma indireta, com base em documentos do processo, porque a criança está em Portugal, o defensor público federal João Paulo Lordelo recorreu da decisão... Salvador, 09/03/2012 A Justiça Federal atendeu parcialmente pedido da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) mandando realizar perícia na menor M.C.B., de seis anos, cuja guarda é disputada pela
  • INSS amplia pagamento do auxílio-doença sem perícia

    Notícias26/08/2020Wellington de Marchi
    Segundo as regras do INSS, o que vem sendo realizado no período de pandemia, em que as agências da Previdência estão fechadas, é uma perícia indireta, em que o médico perito analisa a validade do atestado... mas apenas após passar por perícia médica... O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou o prazo de pagamento do auxílio-doença sem perícia
  • Motor fundido: revendedora e montadora são condenadas a indenizar proprietário de caminhão

    Notícias26/12/2019Correio Forense
    Os desembargadores entenderam que embora exista uma perícia indireta, esta prova não deve ser considerada absoluta e irrefutável... Inconformado, o comprador do veículo recorreu ao Tribunal sustentando que a sentença escorou-se unicamente na perícia indireta realizada... Foi realizada perícia indireta no veículo, e com base nessa prova, o magistrado de Primeiro Grau julgou parcialmente procedente o pedido, por entender inexistente nexo causal entre a compra e o problema
  • Tese: Afastamento da causa especial do aumento de pena da arma de fogo

    Notícias17/05/2020Marinho Advogados
    Ademais, sequer foi possível a perícia indireta (art. 167 CPP ), pois nenhuma das testemunhas disse ter escutado a arma disparar, de modo que o emprego de arma somente poderia servir para configurar a... FALTA DE PERÍCIA: Outrossim, de maneira alternativa, deverá postular o afastamento da causa especial de aumento de pena decorrente do emprego de arma de fogo, pois esta deveria ter sido submetida à perícia
  • Morte de segurado no curso do processo não inviabiliza a perícia

    Notícias28/02/2015Consultor Jurídico
    Com a reviravolta do caso, o colegiado decidiu remeter os autos para a origem, a fim de providenciar a ‘‘perícia indireta’’ — mediante a análise de documentos, atestados e exames médicos juntados nos autos... Possibilidade de deferimento com base em elementos probatórios existentes no processo ou a instrução do feito com a realização de perícia indireta’’... ‘‘Tendo em vista que os exames são eminentemente técnicos, faz-se imperiosa a sua análise via perícia médica indireta, sendo esta plenamente possível quando analisada a documentação acerca do caso’’, escreveu
  • Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos

    Notícias15/08/2016Âmbito Jurídico
    Também ressaltou que, no caso em questão, já houve exumação do corpo, e os herdeiros recusam-se reiteradamente a realizar a perícia indireta... Diante da decisão da Justiça mineira e da reiterada recusa dos demais herdeiros em realizar a perícia indireta pela reconstituição de alelos paternos, a mulher requereu no STJ a realização de exame de
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