Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
6 de Maio de 2024

Previdência social – você sabe o que é período de graça?

há 3 anos

Para receber benefícios da previdência social, é necessário que o beneficiário tenha qualidade de segurado, ou seja, é necessário efetuar contribuições para receber benefícios. E quando parar de contribuir, o cidadão perde a qualidade de segurado.

O período de graça é um lapso de tempo pelo qual o segurado da previdência social mantém sua qualidade de segurado mesmo após parar de efetuar contribuições.

Isso significa que durante esse período o segurado/trabalhador fica protegido pela previdência social mesmo sem efetuar o pagamento de contribuições.

Esse período de tempo varia, e está previsto no art. 15 da Lei nº 8.213/91.

Alguns exemplos:

1 - Até 12 meses após parar as contribuições, aquele que deixar de exercer atividade abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

2 - Até 6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

E você, tinha conhecimento desse prazo?

Imagem meramente ilustrativa

#adv #advocacia #Advogada #Advogado #DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #GevaerdeBenitesAdvocacia #carência #períododegraça #INSS #previdênciasocial #direitoprevidenciário

  • Sobre o autorComo um farol guiamos para melhor solução.
  • Publicações322
  • Seguidores97
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações65
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/previdencia-social-voce-sabe-o-que-e-periodo-de-graca/1153457605

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)