Perda do Emprego Pelo Alimentante em Notícias

Logo, se em momento posterior, ocorrendo doença do filho que aumente os seus gastos mensais, perda de emprego do alimentante ou até fato incapacitante que prejudique o próprio sustento, por exemplo, cabe... dentre os fatores primordiais para a fixação de alimentos pelo Juiz estão a Necessidade do Alimentado e a Capacidade Financeira do Alimentante... Logo, os valores concedidos devem ser suficientes para suprir as necessidades da criança, levando em conta a possibilidade financeira do alimentante de fornecê-los

integral de suas necessidades,materiais e imateriais, essenciais ao seu desenvolvimento físico e psicológico, aferindo o real destino do emprego da verba alimentar que paga mensalmente, pois ela é voltada... assistência à saúde tida por abusiva, com a repetição do indébito dos valores pagos (fatos relevantes da causa); e (b) a consequência lógica do reconhecimento do caráter ilegal ou abusivo do contrato é a perda... Muito embora deixe claro que trata de danos decorrentes de morte ou lesões corporais, atraso no transporte de pessoas e destruição, perda ou avaria de bagagem/carga, não esclarece se os danos referenciados

Advogado alimentante. Inexistência de sala de estado-maior. Recolhimento em cela separada. Prisão domiciliar. Inadmissibilidade... altos índices de eficiência", em que "os dados estatísticos do cotidiano forense não escondem que a prisão civil do devedor de alimentos cumpre, em larga medida, a sua finalidade: fazer com que o alimentante... A purga da mora na obrigação de pagar quantia certa, assim como ocorre no adimplemento pontual desse tipo de prestação, não se consuma com a simples perda da posse do valor pelo devedor; é necessário

A correta aplicação da norma pressupõe a análise e o emprego das exceções previstas de maneira restritiva, como, aliás, é a regra em nosso ordenamento jurídico... Inserção na declaração anual do alimentante. Necessidade. Art. 4º , da Lei n. 9.250 /1995. Celebração de acordo. Irrelevância. Sujeito passivo da obrigação tributária. Não modificação... CPC/1973 , à luz dos arts. 806 e 808 , este Tribunal Superior sedimentou entendimento jurisprudencial segundo o qual "a falta de ajuizamento da ação principal no prazo do art. 806 do CPC acarreta a perda

A perda de emprego, a atualização do valor pelo salário mínimo, a instabilidade financeira assumida pelo devedor decorrente de mutações de seus empregadores e algumas vezes a rixa entre os casais, que... O senhor acredita que existem outras questões de ordem subjetiva para que o alimentante não pague os alimentos devidos ao alimentado... facilidade na manutenção da adimplência, além de haver maior estabilidade nos empregos e o sistema do desconto em folha de pagamento do devedor predominando no critério de recebimento

A perda de emprego, a atualização do valor pelo salário mínimo, a instabilidade financeira assumida pelo devedor decorrente de mutações de seus empregadores e algumas vezes a rixa entre os casais, que... O senhor acredita que existem outras questões de ordem subjetiva para que o alimentante não pague os alimentos devidos ao alimentado... facilidade na manutenção da adimplência, além de haver maior estabilidade nos empregos e o sistema do desconto em folha de pagamento do devedor predominando no critério de recebimento

VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA UNIDADE FAMILIAR PELO ALIMENTANTE... Portanto, não se faz necessário que o beneficiário rompa sua relação de emprego por causa da aposentadoria, mas sim que tenha as condições legais preenchidas para ver reconhecido o seu direito subjetivo... provenientes de obra de sustentação do imóvel vizinho, o proprietário do imóvel invadido não terá legítimo interesse para requerer, com base no art. 1.229 do CC , a remoção dos tirantes nem indenização por perdas

aplicadas medidas até mais severas, como, por exemplo, a modificação da guarda e/ou do regime de visitas, e em casos mais graves — apropriação indébita e/ou abandono de incapaz —, até a suspensão ou perda... detentora da guarda unilateral não está peremptoriamente proibida de mudar seu domicílio para outra cidade/comarca com os menores, se tal mudança for satisfatoriamente justificada (oportunidade de emprego... prestação de contas em face da mãe da alimentada, porquanto ausente a utilidade do provimento jurisdicional invocado, notadamente porque quaisquer valores que sejam porventura apurados em favor do alimentante

Pairando dúvidas acerca dos exatos rendimentos do alimentante, mostra-se prudente a fixação dos alimentos em salários mínimos, e não em percentual da sua remuneração, evitando maiores dificuldades no momento... inconstitucionalidade da fixação dos alimentos em percentual do salário mínimo, visto que o intérprete por excelência da Carta Magna , o Supremo Tribunal Federal, já pacificou o assunto autorizando expressamente o emprego... Busca o apelante a total reforma da sentença, a fim de que: a) o processo seja extinto sem julgamento do mérito com relação à investigação de paternidade, por perda superveniente do objeto; b) os alimentos

VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA UNIDADE FAMILIAR PELO ALIMENTANTE... constituição de nova família pelo devedor de alimentos não acarreta, por si só, revisão da quantia estabelecida a título de alimentos em favor dos filhos advindos de anterior unidade familiar formada pelo alimentante... insubsistência do ato ilegal e lesivo a qualquer um dos bens ou valores enumerados no inciso LXXIII do art. 5º da CF e a condenação dos responsáveis e dos beneficiários diretos ao ressarcimento ou às perdas