Revisional de Cláusula de Divórcio em Notícias

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  • Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário

    Notícias27/10/2014Bernardo César Coura
    Após o divórcio, ele ajuizou ação para revisão de cláusulas contratuais... Sendo assim, há litisconsórcio ativo necessário em demanda revisional de contrato de financiamento imobiliário, mesmo que os contratantes sejam ex-cônjuges... Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-out-20/divórcio-nao-atinge-contrato-financiamento-imobiliario
  • Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário

    Notícias23/10/2014Bernardo César Coura
    Após o divórcio, ele ajuizou ação para revisão de cláusulas contratuais... Sendo assim, há litisconsórcio ativo necessário em demanda revisional de contrato de financiamento imobiliário, mesmo que os contratantes sejam ex-cônjuges... Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-out-20/divórcio-nao-atinge-contrato-financiamento-imobiliario
  • É possível homologar no divórcio a regulamentação de visitas de animal de estimação

    Notícias17/07/2020Sidval Oliveira
    Ação de divórcio Decisão que indeferiu homologação de acordo, no que tange à cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação Questão tratada nos autos de ação de divórcio Competência da Vara... Assim, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes a fls.36, com exclusão da cláusula 5, para que produza seus efeitos regulares de direito, e DECRETO o divórcio do casal, com a extinção do vínculo conjugal... de estimação no divórcio
  • Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário

    Notícias20/10/2014Consultor Jurídico
    Após o divórcio, ele ajuizou ação para revisão de cláusulas contratuais... Sendo assim, há litisconsórcio ativo necessário em demanda revisional de contrato de financiamento imobiliário, mesmo que os contratantes sejam ex-cônjuges... O divórcio de um casal de mutuários não atinge o contrato de financiamento imobiliário, permanecendo ambos como mutuários devedores
  • Justiça Itinerante atende o Bairro Universitário no dia 8

    de alimentos e revisional de cláusulas... Diversos serviços jurídicos são ofertados à população, como: orientações sobre ações de alimentos; cobrança; conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de... obrigação de fazer; declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução
  • Justiça Itinerante de Dourados inicia atendimentos de 2017 nesta quarta

    de alimentos e revisional cláusulas... Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer;... declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial
  • Justiça Itinerante da Capital retorna às atividades na segunda-feira

    de alimentos e revisional de cláusulas... Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer;... declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial
  • Justiça Itinerante de Campo Grande retorna às atividades no dia 16

    de alimentos e revisional cláusulas... Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer;... declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial
  • Itinerante dará orientações em Mutirão no Aero Rancho no sábado

    de alimentos e revisional de cláusulas... Entre as ações de sua competência estão alimentos; cobrança; conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer; declaratória de inexistência... de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial; execução de quantia certa
  • Justiça Itinerante em Dourados faz balanço do trabalho em 2015

    de alimentos e revisional cláusulas... reconhecimento de maternidade; reconhecimento de paternidade; reconhecimento de união estável; regulamentação de visitas; reintegração de posse; rescisão contratual; restabelecimento de sociedade conjugal; revisional... Em seguida, vieram as ações de divórcio consensual, com 24; homologação de acordo em relação a alimentos de menor, com cinco ações, e homologação de acordo em relação à guarda, pensão alimentícia e direito
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