Perda do Objeto da Ação Popular em Notícias

Se for eleitor, é cidadão para fins de ajuizamento de ação popular.”... pressuposto elementar para a procedência da ação popular e consequente condenação dos requeridos no ressarcimento ao erário em face dos prejuízos comprovadamente atestados ou nas perdas e danos correspondentes... Na história do Brasil, apenas as Constituições de 1891 e 1937 não previram a ação popular

Também foi apontada a perda do objeto, já que o contrato em questão já havia sido rescindido em 2009... A juíza também concordou com a União quanto à perda do objeto da ação, pois, na documentação apresentada, verificou que o pedido feito na ação foi alcançado antes mesmo do início do processo, com a rescisão... Na ação popular, com pedido de liminar, Luiz Carlos da Silveira e Júlio César Gaya Júnior pretendiam a suspensão da obra

apresentado pelo procedimento de "Bookbuilding" não atendia ao interesse do acionista vendedor, caracterizada está a perda do objeto, impondo na extinção do feito... Considerando que o autor pleiteava, através da presente Ação Popular, a suspensão da venda de ações pelo Banrisul por entender que operações semelhantes ocorridas em 2018 e 2019 mostraram-se lesivas ao... em especial por se perfectibilizarem abaixo dos valores econômicos potenciais do banco, e que o fato relevante constante à fl. 306 dá conta do cancelamento da oferta por considerar que o preço por ação

A juíza também concordou com a União quanto à perda do objeto da ação, pois, na documentação apresentada, verificou que o pedido feito na ação foi alcançado antes mesmo do início do processo, com a rescisão... Ref.: Ação Popular 29825-57.2010.4.01.3400 - Seção Judiciária do Distrito Federal Adriana Wolff/Rafael Braga... A Advocacia-Geral da União conseguiu, na Justiça Federal, a extinção de uma ação popular proposta contra a União, o Presidente da República e outros, com o objetivo de suspender a obra de reconstrução

Ação Popular 5003841-35.2XXX.404.7XX4 Ação Popular 5004230-20.2XXX.404.7XX4 Ação Popular 5006985-08.2XXX.404.7XX7 Fonte JF de Passo Fundo... Segundo o magistrado, em uma primeira análise, isso justificaria a perda de objeto das demandas... A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão interessado promova o andamento de uma ação popular ajuizada contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha

Se for eleitor, é cidadão para fins de ajuizamento de ação popular”... elementar para a procedência da ação popular e consequente condenação dos requeridos no ressarcimento ao erário em face dos prejuízos comprovadamente atestados ou nas perdas e danos correspondentes”... Na história do Brasil, apenas as Constituições de 1891 e 1937 não previram a ação popular

vendedor, caracterizou a perda do objeto, impondo-se a extinção do feito.”... Pois esta semana a ação popular teve sentença – que não é longa – e que pode ser acessada por link disponibilizado mais adiante... Valor da causa: R$ 3 bilhões; honorária sucumbencial: R$ 5 mil Lembram da ação popular ajuizada, em julho passado, por Mateus Bandeira, 50 anos, contra o Estado do RS, o Banrisul e o governador Eduardo

Ação Popular 5003841-35.2XXX.404.7XX4 Ação Popular 5004230-20.2XXX.404.7XX4 Ação Popular 5006985-08.2XXX.404.7XX7... Segundo o magistrado, em uma primeira análise, isso justificaria a perda de objeto das demandas... A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão promova o andamento de uma ação popular ajuizada contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha, o senador

Se for eleitor, é cidadão para fins de ajuizamento de ação popular.”... pressuposto elementar para a procedência da ação popular e consequente condenação dos requeridos no ressarcimento ao erário em face dos prejuízos comprovadamente atestados ou nas perdas e danos correspondentes... Na história do Brasil, apenas as Constituições de 1891 e 1937 não previram a ação popular

Ltda. foram objetos de ação popular movida por L.P.de B.. Após ter pedido de liminar indeferido pelo juízo de primeiro grau, a agravada R.U. comunicou ao juízo que revogara a licitação... Contra a sentença, o autor da ação popular entrou com recurso de apelação, sob o fundamento de que o objeto da ação era mais amplo, porquanto se referia não apenas à nulidade do ato administrativo, mas... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que determinou o pagamento de honorários advocatícios a autor de ação popular, a título de reembolso de despesas, movida sob o fundamento