Precedentes do STJ. Princípio da Causalidade em Notícias

Nessa linha de raciocínio o STJ, aplica ao caso em tela o princípio da causalidade, o qual se funda na premissa de que aquele que deu causa à movimentação do aparato judiciário, do processo judicial, deve... Assim, embora conceitualmente diferentes o princípio da causalidade não exclui o princípio da sucumbência, aliás, eles se complementam, pois o princípio da sucumbência no caso em tela, reside na causalidade... da causalidade

Desse modo, cumpriria o princípio da celeridade processual, bem como se desvencilharia de custos para o erário com condenações em honorários advocatícios (princípio da causalidade)... "Conquanto abrangente, por tratar-se de ação constitucional, o precedente acima possui nuanças próprias, dentre as quais os próprios limites de aplicabilidade do precedente jurisprudencial: decisões proferidas... O ministro ressaltou que, na esfera do Código de Processo Civil , outros princípios e orientações prevalecem, a exemplo do princípio da cooperação e da boa-fé

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC/1973 . 2... A sucumbência, para fins de arbitramento dos honorários advocatícios, tem por norte a aplicação do princípio da causalidade... 7º, do CPC/1973 ), consolida-se a seguinte tese: "Nos Embargos de Terceiro cujo pedido foi acolhido para desconstituir a constrição judicial, os honorários advocatícios serão arbitrados com base no princípio da causalidade

Assim, o réu revel que é derrotado na ação deve pagar honorários por dois motivos: porque a sucumbência é uma decorrência lógica e porque mostra-se indubitável a incidência do princípio da causalidade... O caso foi destacado pelos ministros da 3ª Turma por representar um precedente importante e com relevantes desdobramentos no Judiciário... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para determinar que um aluno processado por não pagar as mensalidades de uma faculdade pague os honorários

da sucumbência, mas pelo princípio da causalidade .”... O ministro citou precedente no mesmo sentido da 4ª turma do STJ, de relatoria do ministro Raul Araújo. S... Decisão interlocutória O ministro Marco Aurélio Bellizze mencionou que a jurisprudência do Tribunal, de fato, harmoniza os princípios da sucumbência e da causalidade, de modo a distribuir com justiça os

Prevalência do princípio da causalidade... Deverá, mesmo na hipótese de resistência do credor, ser aplicado o princípio da causalidade, no arbitramento dos ônus sucumbenciais. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.098.063-SP , Rel... DESTAQUE A resistência do exequente ao reconhecimento de prescrição intercorrente não é capaz de afastar o princípio da causalidade na fixação dos ônus sucumbenciais, mesmo após a extinção da execução

Desse modo, cumpriria o princípio da celeridade processual, bem como se desvencilharia de custos para o erário com condenações em honorários advocatícios (princípio da causalidade)... "Conquanto abrangente, por tratar-se de ação constitucional, o precedente acima possui nuanças próprias, dentre as quais os próprios limites de aplicabilidade do precedente jurisprudencial: decisões proferidas... O ministro ressaltou que, na esfera do Código de Processo Civil , outros princípios e orientações prevalecem, a exemplo do princípio da cooperação e da boa-fé

da sucumbência, mas pelo princípio da causalidade .”... O ministro citou precedente no mesmo sentido da 4ª turma do STJ, de relatoria do ministro Raul Araújo. S... Decisão interlocutória O ministro Marco Aurélio Bellizze mencionou que a jurisprudência do Tribunal, de fato, harmoniza os princípios da sucumbência e da causalidade, de modo a distribuir com justiça os

A condenação em honorários deve observar o princípio da causalidade em complementariedade ao princípio da sucumbência... Louvou-se o STJ na doutrina de Frederico Augusto Leopoldino Koehler, segundo o qual o princípio da causalidade é complementar ao princípio da sucumbência (Comentários ao art. 85... Carnelutti (Sistema di Diritto Processuale Civile, volume I, Pádua, Cedan, 1936, pág. 436), um dos principais corifeus do princípio da causalidade, é quem diz que tal orientação responde a um principio

Prevalência do princípio da causalidade... DESTAQUE A resistência do exequente ao reconhecimento de prescrição intercorrente não é capaz de afastar o princípio da causalidade na fixação dos ônus sucumbenciais, mesmo após a extinção da execução... der por ausência de localização do devedor ou de seus bens, é o princípio da causalidade que deve nortear o julgador para fins de verificação da responsabilidade pelo pagamento das verbas sucumbenciais