Preclusão. Erro de Cálculo em Notícias

Segundo o colegiado, a retificação dos erros de cálculo não está sujeita à preclusão... Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação do executado que alegava erro de cálculo na atualização de débito, reconheceu... O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu que a retificação dos erros de cálculo é uma das situações previstas no Código de Processo Civil que não estão sujeitas à preclusão (CPC/1973, artigo

A retificação dos erros de cálculo não está sujeita à preclusão... O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que a retificação dos erros de cálculo é uma das situações previstas no Código de Processo Civil de 1973 que não estão sujeitas à preclusão... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, acórdão que reconheceu a preclusão porque o devedor não impugnou cálculo na atualização de débito em momento

Segundo o colegiado, a retificação dos erros de cálculo não está sujeita à preclusão... Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação do executado que alegava erro de cálculo na atualização de débito, reconheceu... O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu que a retificação dos erros de cálculo é uma das situações previstas no Código de Processo Civil que não estão sujeitas à preclusão (CPC/1973, artigo

Segundo o colegiado, a retificação dos erros de cálculo não está sujeita à preclusão... Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação do executado que alegava erro de cálculo na atualização de débito, reconheceu... O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu que a retificação dos erros de cálculo é uma das situações previstas no Código de Processo Civil que não estão sujeitas à preclusão (CPC/1973, artigo

Segundo o colegiado, a retificação dos erros de cálculo não está sujeita à preclusão... Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação do executado que alegava erro de cálculo na atualização de débito, reconheceu... O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu que a retificação dos erros de cálculo é uma das situações previstas no Código de Processo Civil que não estão sujeitas à preclusão (CPC/1973, artigo

Erro de cálculo proveniente de conversão de moeda é corrigível a qualquer momento, de ofício ou a requerimento da parte, sem que daí resulte ofensa à coisa julgada... A Hugolândia sustentou que a Vale do Rio Doce não impugnou o valor da causa, e que a existência de erro de cálculo altera, tão-somente, o crédito exequendo, jamais o valor da causa, porquanto este corresponde... ao argumento de ocorrência de preclusão e coisa julgada”, concluiu o relator

Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões... No recurso interposto no STJ, a Hugolândia sustentou que a Vale do Rio Doce não impugnou o valor da causa, e que a existência de erro de cálculo altera, tão-somente, o crédito exeqüendo, jamais o valor... ao argumento de ocorrência de preclusão e coisa julgada, concluiu o relator

O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O caso, envolvendo a Companhia V. e a empresa H... No recurso interposto no STJ, a H. sustentou que a V. não impugnou o valor da causa, e que a existência de erro de cálculo altera, tão-somente, o crédito exeqüendo, jamais o valor da causa, porquanto este... ao argumento de ocorrência de preclusão e coisa julgada”, concluiu o relator

Erro de cálculo proveniente de conversão de moeda é corrigível a qualquer momento, de ofício ou a requerimento da parte, sem que daí resulte ofensa à coisa julgada... A Hugolândia sustentou que a Vale do Rio Doce não impugnou o valor da causa, e que a existência de erro de cálculo altera, tão-somente, o crédito exequendo, jamais o valor da causa, porquanto este corresponde... ao argumento de ocorrência de preclusão e coisa julgada, concluiu o relator

O STJ corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões... No recurso interposto no STJ, a Hugolândia sustentou que a Vale do Rio Doce não impugnou o valor da causa, e que a existência de erro de cálculo altera, tão-somente, o crédito exeqüendo, jamais o valor... Citando vários precedentes da corte, o relator da matéria, desembargador convocado Honildo Amaral de Mello Castro, reiterou que o erro material ou de cálculo contido na liquidação quando de conversão de