Novo massacre em presídios do Estado do Amazonas.

Não bastasse o ocorrido no ano de 2017 no mesmo estado, no dia 26 de maio deste ano ocorreu um novo massacre dentro de presídios do Estado do Amazonas, comandado por presos de facções rivais que disputam o domínio do tráfico de drogas no estado.

Os números impressionam: foram, dessa vez, 57 (cinquenta e sete) presos brutalmente assassinados dentro de presídios, nos quais o estado deveria fornecer o mínimo de segurança à integridade física e à vida do custodiado.

Com isso, podemos perceber que soluções "paliativas", como as realizadas no ano de 2017, não são nada eficazes quando o assunto é sistema penitenciário.

O maior problema do sistema penitenciário brasileiro chama-se administração. De acordo com o que foi publicado na mídia, um Coronel da Polícia Militar seria o diretor de um dos presídios em que ocorreram as mortes.

Além disso, muitos governos, como é o caso do estado do Amazonas, nomeiam LEIGOS, em assunto penitenciário, para o cargo de secretário de estado, responsável pela pasta da administração penitenciária, que por sua vez nomeiam os diretores e demais gestores dos presídios.

O que fica cada vez mais claro é que servidores de outras instituições e militares não são eficientemente competentes para gerenciar presídios, essa é ou deveria ser uma atividade EXCLUSIVA do agente penitenciário, que convive diariamente com presos e com os problemas do sistema.

Da mesma forma que não seria possível um agente penitenciário comandar uma instituição militar ou uma delegacia de polícia, também não deveria ser possível que estes comandassem o sistema penitenciário e isso vem sendo provado há décadas.

Essa mistura de instituições dentro do sistema penitenciário nunca foi e nem passa perto de ser adequada e eficiente. O sistema penitenciário deve ser administrado, em sua totalidade, por agentes penitenciários ou ex-agentes penitenciários, pessoas que tenham experiência e atuado no cargo dentro de presídios, pois não há ninguém melhor do que o próprio agente penitenciário para gerenciar o sistema penitenciário.

Além do fato de terem resultados negativos, a permanência de outros servidores ou militares no cargo de secretário e, principalmente, no cargo de diretor, viola, em tese, o artigo 75 da Lei de Execucoes Penais - LEP, que diz que o diretor de estabelecimento prisional, entre outros requisitos, deve possuir experiência administrativa na área.

Em muitos estados não são observados ou respeitados os requisitos exigidos na lei para a nomeação ao cargo de diretor de estabelecimento prisional e, com isso, a própria administração pública fere os princípios administrativos da impessoalidade e da eficiência, colocando em RISCO a vida de presos, agentes penitenciários, visitantes e demais funcionários que lá desenvolvem suas atividades laborais.

Como ex-agente penitenciário afirmo que o principal problema do sistema penitenciário está ligado à má gestão, a incompetência de diretores e secretários que são nomeados aos respectivos cargos com a observação de um ÚNICO CRITÉRIO: o interesse político.

Está mais uma vez provado que enquanto o critério de escolha de secretários e diretores de estabelecimento prisional não se basear na COMPETÊNCIA o caos tomará conta, inclusive fora dos presídios, como temos visto acontecer cada vez com mais frequência em diversos estados da federação.

Não há como se achar uma solução para os problemas do sistema penitenciário nomeando leigos para exercerem cargos de alto escalão.

Todo agente penitenciário experiente sabe que, infelizmente, o sistema penitenciário foi "feito para dar errado", pois não tem outra explicação, é muita gente incompetente, que prova ser incompetente, junta.