Princípio da Prevenção Meio Ambiente em Notícias

Dessa forma, nos casos em que é sabido que uma atividade pode causar danos ao meio ambiente, atua o princípio da prevenção, para impedir que o intento seja desenvolvido... Enfim, com o meio ambiente, decididamente, é melhor prevenir do que remediar... meio ambiente

Fridriczewski faz um paralelo entre os princípios que regem a atuação da administração pública ambiental e os princípios inerentes à tutela do meio ambiente, como o da prevenção, da precaução e da sustentabilidade... A forma pela qual as ações de improbidade administrativa podem ser utilizadas de maneira eficaz na proteção do meio ambiente são discutidas em “ Ação de Improbidade Administrativa e Tutela do Meio Ambiente... Advogado da União desde 2005, Fridriczewski foi coordenador-regional de Patrimônio, Probidade e Meio Ambiente, além de subprocurador-regional da União na 4ª Região

da Prevenção, e Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental... da Prevenção Expositora: Cíntia Ribeiro de Freitas (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MG) 16h30 - 11º Painel Expositor: Vanylton Bezerra dos Santos (Presidente da Comissão do Meio Ambiente... O congresso é promovido pelas comissões de meio ambiente das 27 seccionais do Brasil sob a liderança do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Celso Fiorillo, com o apoio da OAB-BA, da Comissão

da Prevenção, e Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental... da Prevenção Expositora: Cíntia Ribeiro de Freitas (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MG) 16h30 - 11º Painel Expositor: Vanylton Bezerra dos Santos (Presidente da Comissão do Meio Ambiente... O congresso é promovido pelas comissões de meio ambiente das 27 seccionais do Brasil sob a liderança do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Celso Fiorillo, com o apoio da OAB-BA, da Comissão

da Prevenção, e Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental... da Prevenção Expositora: Cíntia Ribeiro de Freitas (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MG) 16h30 - 11º Painel Expositor: Vanylton Bezerra dos Santos (Presidente da Comissão do Meio Ambiente... O congresso é promovido pelas comissões de meio ambiente das 27 seccionais do Brasil sob a liderança do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Celso Fiorillo, com o apoio da OAB-BA, da Comissão

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) emitiu nota técnica na qual defende a inconstitucionalidade de artigos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do... Na nota técnica, o MPF lembra que o agrossilvopastorismo traz “impactos extremamente negativos para o meio ambiente, independente da área atingida”... Agora, a procuradora-geral da República vai analisar o texto e, se for o caso, poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade contra os dispositivos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do Amapá

Os magistrados do trabalho reafirmaram seu compromisso com a preservação do meio ambiente, com a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores e com os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana... Este compromisso, que faz parte da "Carta de São Paulo", marcou o Simpósio Internacional Meio ambiente do Trabalho no século 21: perspectivas e desafios, realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio no Fórum... Durante o evento, foram debatidos temas como as políticas de prevenção de saúde do trabalhador, a análise de doenças profissionais e as novas tecnologias como instrumento de prevenção de acidentes laborais

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) enviou nesta quinta-feira (22) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Ibama e ao ICMBio ofício requisitando informações... A Câmara de Meio Ambiente convocou reunião com procuradores da República de todos os estados da Amazônia Legal... Acompanhamento – A Câmara de Meio Ambiente vem acompanhando a execução de ações de fiscalização e combate ao desmatamento desde o ano passado

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) emitiu nota técnica na qual defende a inconstitucionalidade de artigos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do... Na nota técnica, o MPF lembra que o agrossilvopastorismo traz “impactos extremamente negativos para o meio ambiente, independente da área atingida”... Agora, a procuradora-geral da República vai analisar o texto e, se for o caso, poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade contra os dispositivos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do Amapá

Princípio da precaução Preconiza que as ações positivas em favor do meio ambiente devem ser tomadas mesmo sem evidência científica absoluta de perigo de dano grave e irreversível... Princípio da proibição do retrocesso ecológico Pressupõe que a salvaguarda do meio ambiente tem caráter irretroativo: não pode admitir o recuo para níveis de proteção inferiores aos anteriormente consagrados... Nos casos em que há conhecimento prévio das lesões que determinada atividade pode causar no ambiente, aplica-se outro princípio: o da prevenção