Princípio da Proteção Ao Trabalho em Notícias

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  • Artigo: A exacerbação do Princípio da Proteção e o abuso da condição de hipossuficiente na...

    Notícias12/08/2011JurisWay
    de instrução e discernimento, pretendem valer-se da condição de hipossuficiente e do Princípio da Proteção, conceitos norteadores do Direito do Trabalho, para obter vantagens ou enriquecimento sem causa... O Princípio da Proteção que, vale dizer, destina-se ao Direito e, não, ao julgador no processo, que deve ser imparcial, acima de tudo, destina-se ao hipossuficiente... As razões dos excessos na aplicação do Princípio da Proteção e da condição de hipossuficiente remontam ao tempo da revolução industrial e a toda a história da humanidade e da exploração do homem pelo homem
  • Artigo: O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho, por Jorge Alberto Araujo, juiz do Trabalho da 4ª Região

    o Princípio da Proteção no Direito do Trabalho... Em todo caso o tema deste artigo é o Princípio da Proteção... O Direito do Trabalho pode, e com certeza deve, ser ao mesmo tempo, protetivo ao trabalhador (e, conforme o jurista argentino Mário Ackerman, este é o único princípio do Direito do Trabalho), e garantidor
  • Ministra do TST diz que a Reforma Trabalhista causou o esvaziamento do princípio da proteção

    Na esteira de uma onda neoliberal que assola o mundo, a Reforma Trabalhista brasileira causou o esvaziamento do princípio da proteção e a precarização das condições de trabalho... através do trabalho digno trabalhadores e trabalhadoras poderão alcançar a verdadeira cidadania. 2) A terceirização irrestrita de serviços mostra-se compatível com o princípio tutelar do Direito do Trabalho... Dessa forma, a implementação da terceirização irrestrita, além de incoerente com o conceito de empregador do art. 2º da CLT , não se conforma com o quadro de proteção constitucional do trabalho, sobretudo
  • Artigo: A exacerbação do Princípio da Proteção e o abuso da condição de hipossuficiente na Justiça do Trabalho (por Patricia Peressutti, juíza do Trabalho)

    de instrução e discernimento, pretendem valer-se da condição de hipossuficiente e do Princípio da Proteção, conceitos norteadores do Direito do Trabalho, para obter vantagens ou enriquecimento sem causa... O Princípio da Proteção que, vale dizer, destina-se ao Direito e, não, ao julgador no processo, que deve ser imparcial, acima de tudo, destina-se ao hipossuficiente... As razões dos excessos na aplicação do Princípio da Proteção e da condição de hipossuficiente remontam ao tempo da revolução industrial e a toda a história da humanidade e da exploração do homem pelo homem
  • TST: Princípio da proteção do emprego prevalece em decisão favorável à ECT

    Notícias16/05/2011Tribunal Superior do Trabalho
    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiu hoje um tema polêmico, que dividiu opiniões entre os ministros: prevalência do princípio da proteção... Princípio da proteção do emprego Na seção especializada, o tema foi muito debatido e a ECT obteve êxito em uma apertada votação (7 votos a 6), prevalecendo o voto do ministro relator, Aloysio Corrêa da... do emprego sobre o princípio da irredutibilidade de salários
  • Princípio da proteção do emprego prevalece em decisão favorável à ECT

    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiu hoje um tema polêmico, que dividiu opiniões entre os ministros: prevalência do princípio da proteção... Princípio da proteção do emprego Na seção especializada, o tema foi muito debatido e a ECT obteve êxito em uma apertada votação (7 votos a 6), prevalecendo o voto do ministro relator, Aloysio Corrêa da... do emprego sobre o princípio da irredutibilidade de salários
  • TST: Princípio da proteção do emprego prevalece em decisão favorável à ECT

    Notícias16/05/2011JurisWay
    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiu hoje um tema polêmico, que dividiu opiniões entre os ministros: prevalência do princípio da proteção... Princípio da proteção do emprego Na seção especializada, o tema foi muito debatido e a ECT obteve êxito em uma apertada votação (7 votos a 6), prevalecendo o voto do ministro relator, Aloysio Corrêa da... do emprego sobre o princípio da irredutibilidade de salários
  • Juiz substituto do TRT5 discute princípio da proteção em novo livro

    Já o juiz Rodolfo Pamplona, afirma que "o autor cogitou a possibilidade de repensar, de forma inovadora, o Princípio da Proteção, tanto pela persistência da hipossuficiência, quanto pela defesa da força... Segundo o professor de pós-graduação da UFBA, Luiz de Pinho Pedreira da Silva, na orelha do livro, "é obra que informará com precisão o leitor não somente sobre o princípio básico do Direito do Trabalho... normativa e vinculante dos princípios constitucionais trabalhistas
  • Direito Do Trabalho

    Notícias23/03/2020ESCRITÓRIO OABDF WILMA
    TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL EVOLUSÃO HISTORICA __ CONCEITOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO PRINCIPIO DO DIREITO DO TRABALHOPRINCIPIO DA PROTEÇÃO PRINCIPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL... PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO OU CLÁUSULA MAIS BENEFICA ( ARTIGO: 468 DA CLT ) PRINCIPIO DO INDÚBIO PRO MÍSERO (PRO OPERARIO) PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA... PRINCIPIO DA IMPERATIVIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS
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