Prisão em Flagrante Convertida em Preventiva em Notícias

Assim, converto a prisão em flagrante do custodiado em prisão preventiva”, destacou a juíza na decisão. A magistrada ressaltou ainda a gravidade das acusações contra o falso médico... a prisão em flagrante de Itamberg de Oliveira Saldanha... “Considerando todo o exposto, entende este juízo pela necessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, inclusive, porque o custodiado apresenta alto risco de reiteração delitiva, considerando

N., acusado de assassinar seu avô, o delegado aposentado da Polícia Federal Milton Omena Farias, na última sexta-feira (27), no município de Paripueira, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva... “Cabe salientar que o delito ocorreu durante o dia em um condomínio fechado na cidade de Paripueira/AL, pequeno município do estado de Alagoas, envolvendo o avô (vítima) e seu neto preso em flagrante

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz, sem que tenha havido pedido... Flagrante A conversão da prisão em flagrante em preventiva de M.V.S.O. foi determinada de ofício (por iniciativa própria) pelo Juízo da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte (MG)... Ressaltou, ainda, que o artigo 311 do CPP , na redação da Lei 13.964 /2019, veda, de forma taxativa, a decretação de prisão preventiva pelo magistrado sem prévia representação da autoridade policial ou

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz, sem que tenha havido pedido... Flagrante A conversão da prisão em flagrante em preventiva de M.V.S.O. foi determinada de ofício (por iniciativa própria) pelo Juízo da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte (MG)... Ressaltou, ainda, que o artigo 311 do CPP , na redação da Lei 13.964 /2019, veda, de forma taxativa, a decretação de prisão preventiva pelo magistrado sem prévia representação da autoridade policial ou

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, transformou em preventiva a prisão em flagrante de Robson James da Costa Caixeta... Jesseir de Alcântara explicou que a prisão preventiva deve ser decretada mediante a existência dos pressupostos legais para assegurar os interesses sociais de segurança... Segundo o auto de prisão em flagrante, vítima e suspeito estavam brigando, quando Robson Caixeta jogou Vicente Miguel sob o veículo dirigido por Rafael Guimarães Menna Barreto, na Avenida Vera Cruz, no

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, transformou em preventiva a prisão em flagrante de Robson James da Costa Caixeta... Jesseir de Alcântara explicou que a prisão preventiva deve ser decretada mediante a existência dos pressupostos legais para assegurar os interesses sociais de segurança... Segundo o auto de prisão em flagrante, vítima e suspeito estavam brigando, quando Robson Caixeta jogou Vicente Miguel sob o veículo dirigido por Rafael Guimarães Menna Barreto, na Avenida Vera Cruz, no

Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, dia 15, o juiz Marco Couto, do Tribunal de Justiça do Rio, converteu em preventiva a prisão em flagrante do tabelião Casemiro Silva Netto, de 73 anos... O juiz Marco Couto concluiu que não houve vício na lavratura do auto de prisão em flagrante e negou o pedido de relaxamento... Ainda segundo o magistrado, a prisão cautelar é necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal

Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, dia 15, o juiz Marco Couto, do Tribunal de Justiça do Rio, converteu em preventiva a prisão em flagrante do tabelião Casemiro Silva Netto, de 73 anos... O juiz Marco Couto concluiu que não houve vício na lavratura do auto de prisão em flagrante e negou o pedido de relaxamento... Ainda segundo o magistrado, a prisão cautelar é necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal

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O Ministro do STF em questão concedeu uma medida liminar que suspendeu cautelarmente a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, de um investigado, sem que houvesse prévia postulação do Ministério... O Decano considerou, também, que em nosso sistema inválido é o argumento de que a concessão "ex officio" da prisão em flagrante em preventiva está justificada em face do poder geral de cautela do magistrado... Por fim pontuou o Ministro que "[...] tornou-se inadmissível, em face da superveniência da Lei nº 13.964 (“Lei Anticrime”), a conversão, ”ex officio”, da prisão em flagrante em preventiva, pois a decretação