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29 de Maio de 2024
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    Morador de rua que matou colega tem prisão em flagrante convertida em preventiva

    há 9 anos

    O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, transformou em preventiva a prisão em flagrante de Robson James da Costa Caixeta. Ele foi preso sob suspeita de ter matado Vicente de Paula Miguel, durante uma briga no dia 5 deste mês. Segundo o auto de prisão em flagrante, vítima e suspeito estavam brigando, quando Robson Caixeta jogou Vicente Miguel sob o veículo dirigido por Rafael Guimarães Menna Barreto, na Avenida Vera Cruz, no Jardim Guanabara.

    Rafael Barreto também foi preso sob suspeita de estar dirigindo sob efeito de álcool, mas foi colocado em liberdade após o pagamento de fiança. Robson Caixeta permaneceu preso uma vez que já possuía mandado de prisão em aberto por outro crime.

    Jesseir de Alcântara explicou que a prisão preventiva deve ser decretada mediante a existência dos pressupostos legais para assegurar os interesses sociais de segurança. “No presente caso, a segregação do autuado faz-se necessária, como forma de garantir a ordem pública, posto que ele, agindo, em princípio, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, após fazer uso de bebida alcoólica, a empurrou na frente de um veículo que transitava pela via pública, causando-lhe a morte, praticando delito de natureza grave”, afirmou.

    De acordo com o magistrado, Robson Caixeta demonstra possuir periculosidade e que a prisão, além de resguarda a sociedade, servirá para garantir a aplicação da lei penal. “A liberdade do suspeito atenta contra a ordem pública e repercute de maneira danosa e prejudicial ao meio social”, afirmou. Segundo Jesseir de Alcântara, ele também pode evadir-se do distrito de culpa, já que a soltura poderia implicar embaraços à instrução criminal, já que não tem endereço certo, uma vez que é morador de rua. (Texto: João Carlos de Faria/Foto: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social)

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