Prisão Preventiva Mantida em Notícias

Um homem teve a prisão preventiva mantida, por supostos crimes de roubo... Segundo Tourinho Neto, o juízo de 1º grau demonstrou a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública... Em seu voto, o magistrado ressaltou que constam no decreto de prisão preventiva conversas telefônicas que demonstram que o paciente organizava as ações, determinando quem ficaria dentro das agências, e

preventiva... A defesa do ex-governador impetrou o HC contra a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que determinou a prisão preventiva do réu, em 2016... preventiva”

A prisão preventiva foi decretada pela Vara de Guarulhos e mantida pelas instâncias superiores Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na necessidade de... medida ao contrário das alegações da defesa, de que a prisão seria desnecessária e arbitrária... Ao indeferir o pedido de liminar, o ministro Gilmar Mendes assinalou que, ao manter a prisão cautelar, o Juízo de origem indicou elementos concretos e individualizados para demonstrar a necessidade da

O réu Norman Gonçalves de Sá, conhecido como "Júnior do Posto", teve a revogação de sua prisão preventiva negada na última sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em... Baseado nos fatos relatados por testemunhas ouvidas durante o inquérito policial e por Sá ter saído da cidade logo depois do ocorrido, o juízo da 2ª Vara Criminal de Barra do Corda decretou a prisão preventiva... A própria direção da OAB-MA esteve no município para cobrar das autoridades a elucidação dos fatos e prisão dos envolvidos. Amanda Mouzinho Assessoria de Comunicação do TJ/MA

Após a 4ª Vara Federal de Cascavel converter a prisão em flagrante em preventiva, o réu impetrou habeas corpus no tribunal requerendo a concessão de liberdade provisória, ainda que mediante a aplicação... Nesse contexto de reiteração delituosa, não se mostra suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, revelando-se justificada a custódia preventiva do paciente para a garantia da ordem... preventiva estabelecida pela 4ª Vara Federal de Cascavel (PR)

O réu Norman Gonçalves de Sá, conhecido como Júnior do Posto, teve a revogação de sua prisão preventiva negada na última sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 6... Baseado nos fatos relatados por testemunhas ouvidas durante o inquérito policial e por Sá ter saído da cidade logo depois do ocorrido, o juízo da 2ª Vara Criminal de Barra do Corda decretou a prisão preventiva... A própria direção da OAB-MA esteve no município para cobrar das autoridades a elucidação dos fatos e prisão dos envolvidos

José Antônio Martins foi condenado em quatro ações penais e teve sua prisão preventiva mantida em cada uma delas... A decisão da Quinta Turma que manteve a prisão preventiva de José Antônio Martins foi unânime, em sessão realizada no dia 1.º de fevereiro... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou pedido em habeas corpus e decidiu manter a prisão preventiva do empresário José Antônio Martins, acusado de envolvimento em esquema

José Antônio Martins foi condenado em quatro ações penais e teve sua prisão preventiva mantida em cada uma delas... A decisão da Quinta Turma que manteve a prisão preventiva de José Antônio Martins foi unânime, em sessão realizada no dia 1.º de fevereiro... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou pedido em habeas corpus e decidiu manter a prisão preventiva do empresário José Antônio Martins, acusado de envolvimento em esquema

A prisão preventiva do acusado foi decretada pela juíza de primeiro grau para garantir a ordem pública.

Em primeira e segunda instâncias, o pedido de liberdade provisória foi negado porque o juízo considerou que estavam presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva, como prova da materialidade... Para o ministro, as circunstâncias narradas nas decisões de primeira e segunda instâncias justificam a manutenção da prisão preventiva, sobretudo porque ela está baseada na possibilidade concreta de ofensa... O histórico criminal do preso, no entanto, foi fundamental para a manutenção da prisão