Acusado de crime passional tem prisão preventiva mantida

O réu Norman Gonçalves de Sá, conhecido como Júnior do Posto, teve a revogação de sua prisão preventiva negada na última sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 6 de maio, que julgou improcedente o habeas corpus em favor do foragido que é acusado de ter cometido crime passional em Barra do Corda, na noite de 22 de dezembro de 2008.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Sá foi o mentor, além de ter participado da execução do advogado Almir Silva Neto, que teve uma relação amorosa com a sua esposa. Ela, inclusive, teria avisado tanto Almir como a família dele que as inúmeras ameaças sofridas por eles partiam de Norman que estava tomado pelo ciúme.

Baseado nos fatos relatados por testemunhas ouvidas durante o inquérito policial e por Sá ter saído da cidade logo depois do ocorrido, o juízo da 2ª Vara Criminal de Barra do Corda decretou a prisão preventiva de Norman, fundamentando sua determinação ainda no fato de as testemunhas descreverem Júnior do Posto como uma pessoa perigosa e violenta.

Para o desembargador José Bernardo Rodrigues, relator do recurso, devido à barbaridade do crime e pela falta de precedentes que vigorem em beneficio de Norman, o réu não merece que seja expedido habeas corpus, haja vista que ele sequer nunca foi preso ou encontrado para ser ouvido pela Justiça. A decisão do relator seguiu parecer ministerial e foi acompanhada pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Buna Magalhães.

A EXECUÇAÕ - De acordo com os autos, na noite de 22 de dezembro, o réu teria armado uma armadilha para capturar Almir. Uma mulher, já conhecida da vítima, teria ligado para o causídico e marcado um encontro com ele. Eles teriam ido para um motel e, lá, foram surpreendidos por um assalto. Neste momento, a mulher foi separada de Almir, que seguiu como seqüestrado e, logo após, fora encontrado morto apresentando cortes profundos e carbonizado nas imediações da BR-226, próximo à localidade de Baixo de Pedra, dentro de seu veículo, um Fiat uno, que ainda estava em chamas.

O crime chocou a cidade de Barra do Corda, pois a vítima era muito conhecido. A própria direção da OAB-MA esteve no município para cobrar das autoridades a elucidação dos fatos e prisão dos envolvidos.

Amanda Mouzinho

Assessoria de Comunicação do TJ/MA

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