Pro Rata Die em Notícias

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  • Banese regulariza pagamento de alvarás judiciais

    Notícias13/10/2016OAB - Sergipe
    monetária pro rata die correspondente ao intervalo de dias entre a data aniversário da conta até a data do pagamento do alvará... Segundo Fernando Mota, houve mudanças nos sistemas de informação relacionadas à realização de cálculo de provisão de rendimentos pro rata die em contas de depósitos judiciais como havia sido acordado com... Além disso, o banco considerará também para o levantamento do montante o parâmetro de apuração do valor da correção monetária devido ao momento do saque, corrigido pro rata die até a data acordada para
  • Banco regulariza pagamento de alvarás judiciais após pedido da OAB-SE

    Notícias23/09/2017Consultor Jurídico
    Segundo Fernando Mota, houve mudanças nos sistemas de informação relacionadas à realização de cálculo de provisão de rendimentos pro rata die em contas de depósitos judiciais como havia sido acordado com... Para o levantamento do montante, o Banese considerou a soma dos valores apurados segundo o parâmetro de apuração do valor da correção monetária pro rata die correspondente ao intervalo de dias entre a
  • Governo altera a tributação dos juros sobre o capital próprio e limita benefícios fiscais

    Notícias01/10/2015COAD
    ente outras disposições, o seguinte: ─ os juros sobre o capital próprio, a partir de 2016, ficarão sujeitos à incidência do IR/Fonte à alíquota de 18% e a sua dedutibilidade ficará limitada à variação pro rata die... rata die da TJLP ou a 5% ao ano, o que for menor; ─ ficam suspensos, a partir de 2016 os benefícios fiscais de exclusão do lucro líquido, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, de
  • Atraso na entrega da obra e perdas e danos.

    Notícias30/07/2021Ubirajara Guimarães
    rata die , corrigido monetariamente conforme o índice estipulado no contrato... adquirente adimplente não quiser promover a resolução do contrato, por ocasião da entrega será devida indenização de 1% (um por cento) do valor efetivamente pago à incorporadora, para cada mês de atraso, pro rata die
  • Alterada a forma de cálculo do Juros sobre o Capital Próprio a partir de 01/01/2016

    Notícias02/12/2015Márcio Balduchi
    rata die, à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP ou a cinco por cento ao ano, o que for menor ... § 2º Os juros ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de dezoito por cento... lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados, pro rata die
  • Comissão rejeita correção de débitos trabalhistas pelo INPC

    Notícias12/11/2012COAD
    a decisão a favor do trabalhador for de até primeiro grau; - de 2% ao mês, pro rata die , após decisão de primeiro grau... Pelo texto, o reajuste vai depender do grau da decisão: - será de 1% ao mês, proporcional ao número de dias de atraso (ou pro rata die , no jargão jurídico), contados a partir do ajuizamento da ação, quando
  • Comissão rejeita correção de débitos trabalhistas pelo INPC

    Notícias12/11/2012Câmara dos Deputados
    a decisão a favor do trabalhador for de até primeiro grau; - de 2% ao mês, pro rata die , após decisão de primeiro grau... Pelo texto, o reajuste vai depender do grau da decisão: - será de 1% ao mês, proporcional ao número de dias de atraso (ou pro rata die , no jargão jurídico), contados a partir do ajuizamento da ação, quando
  • Governo altera a tributação dos juros sobre o capital próprio e reduz benefícios fiscais

    Notícias01/10/2015COAD
    estabelece, ente outras disposições, o seguinte: ─ os juros sobre o capital próprio, a partir de 2016, terão a alíquota do IR/Fonte elevada de 15% para 18% e a sua dedutibilidade ficará limitada à variação pro rata die... rata die da TJLP ou a 5% ao ano, o que for menor; ─ ficarão suspensos, no ano de 2016, os benefícios fiscais de exclusão do lucro líquido, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, relativos
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