Processo de Avaliação de Danos e Rendas Decorrentes de Pesquisa Mineral em Notícias

Por entender que a avaliação de rendas e danos decorrentes de pesquisa mineral não pode ser obtida por meio de simples procedimento de jurisdição voluntária em que não há disputa judicial, mas acordo contratual... é a forma pela qual ele tem início: mediante provocação do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM)... Em sua decisão, o desembargador explicou que a ação de avaliação de rendas e danos, disciplinada pelo Código de Mineracao (Decreto-Lei 227 /1967), está em desacordo com a Constituição e com o Código de

decorrente de ilícito civil... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Danos morais decorrentes de atos de violência praticados durante o regime militar. Ausência de finalidade meramente declaratória... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em aferir a ocorrência de prescrição da pretensão indenizatória por danos morais decorrentes dos atos praticados pelo chefe do DOI-CODI do II Exército

Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ###################################################### CORTE ESPECIAL Processo REsp 1.758.708-MS , Rel. Min... Lesão corporal decorrente de violência doméstica. Cumprimento integral da pena. Irrelevância. Ausência de idoneidade... SEÇÃO Processo REsp 1.655.705-SP , Rel

e Avaliação Psicológica 2.3... Mas vale lembrar que há também Avaliação de Títulos de caráter classificatório e Avaliação Psicológica de caráter eliminatório... Também foram realizados Processos Seletivos Simplificados (PSS), para a recomposição temporária na Polícia Científica e no Depen

da indenização devida ao proprietário do solo, em razão de alvará de pesquisa mineral, é processada no Juízo Estadual da situação do imóvel. 237 - Nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos... decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário. 475 - Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito... 499 - As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. 498 - Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais

PORTARIA N. 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão... INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA N. 986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio... RESOLUÇÃO N. 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a definição do percentual de vinculação à renda durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil

o processo administrativo de reparação de danos causados ao erário... PROCESSO: TCE/001189/2009 RELATOR: CONS... PROCESSO: TCE/000938/2010 RELATOR: CONS

e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda gerada pelas atividades de produção e exploração de petróleo e de outros recursos não renováveis... A União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha de produção... Art. 5º A União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha de produção

(D) O registro, o acompanhamento e a fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e de exploração de recursos hídricos e minerais são de competência material privativa da União... (C) Compete exclusivamente à União legislar acerca da responsabilidade por dano ao meio ambiente... (B) É facultado aos estados e ao DF vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica

Decorrente de pronúncia, decorrente de sentença. Princípio da necessidade, prisão especial, prisão albergue, prisão domiciliar e liberdade provisória. Fiança... Dano. Formas e extensão da Reparação. 16. Processo internacional. Competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro. Cartas rogatórias... Imposto de renda. Regimes jurídicos. Imposto de renda pessoas juridicas . Imposto de renda pessoas físicas. 10. Fato gerador. Taxas e preços públicos. Taxas contratuais e facultativas