Proposta de acordo será apresentada hoje à Gasmig

Audiência realizada no MPT resultou em proposta de acordo e agendamento de reunião ainda hoje com o Conselho Diretor da Gasmig

Belo Horizonte (MG), 13/11/2009 - Durou mais de três horas a audiência que reuniu cerca de 20 trabalhadores da DM Construtora e o representante da Gasmig, Luiz Mauro, no Ministério Público do Trabalho, para discutir a situação de mais de 200 empregados da Construtora que prestam serviços para a Gasmig em Ouro Branco. A audiência foi presidida pelo procurador do Trabalho Antonio Carlos Pereira e contou com as presenças dos deputados estaduais Padre João e Cecília Ferramenta, da vice-Prefeita de Ouro Branco, Valéria de Melo e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Pesada, Lacimar Santos.

O proposta de acordo, que será apresentada ao Conselho Diretor da Gasmig, em reunião, hoje às 18 horas, prevê entre outros pontos que a estatal faça o pagamento dos salários atrasados de agosto a novembro, nos próximos 5 dias; que assegure o aproveitamento dos trabalhadores pela nova empresa contratada para dar sequência à construção do gasoduto, que garanta alimentação e estadia a partir 16 de novembro até a admissão dos trabalhadores, que assuma a responsabilidade dos débitos contraídos pela DM com os fornecedores do Município de Ouro Branco.

A audiência foi impulsionada após reunião realizada nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposta pelo deputado Padre João. Participaram também da reunião no MPT, os representantes do restaurante e do hotel que fornecem alimentação e estadia aos trabalhadores até o próximo domingo. O prazo final da prestação de serviços desses estabelecimentos foi uma das razões que motivou a urgência da reunião com o Conselho Diretor da Gasmig.

Se a estatal aceitar o acordo proposto pelo MPT, alguns trabalhadores vão poder retornar para suas cidades de origem, como é o caso de Fernando Maximiniano, que saiu de Santa Catarina em julho para trabalhar nas obras da companhia de gás. “O nosso FGTS foi liberado, mas até agora o dinheiro não foi depositado”, afirma.

A solidariedade entre os trabalhadores tem sido o meio. “A gente está vivendo através de ajuda. Eu vendi os quatro pneus do meu carro para não deixar funcionário meu ir para a cadeia por conta de pensão”, afirmou Edvaldo Dias

O procurador ressaltou durante a audiência a dimensão social da questão envolvendo os trabalhadores contratados pela DM Construtora para a execução do gasoduto da empresa GASMIG entre as cidades de Ouro Branco e Ouro Preto, lembrando que eles estão sem receber salários desde o mês de agosto, há aproximadamente 100 dias, sendo que 93 são egressos de outros Estados e estão sendo despejados e sem condição de moradia e alimentação.

"Os ânimos dos trabalhadores estão acirrados e o Ministério Público do Trabalho junto com a entidade sindical e os parlamentares estão buscando uma solução para o conflito. A solução conciliatória para a demanda é muito importante, pois o resultado da ação judicial que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Congonhas pode demorar muitos anos e o direito dos trabalhadores da prestação jurisdicional célere e efetiva ser postergado", alertou o procurador.

Ainda que a Gasmig aceite a proposta de acordo que será apresentada hoje a ação continua para pleitear o pagamento das demais dívidas trabalhistas: aviso, 13º salário, férias e a multa do FGTS. A Gasmig responde como responsável subsidiária na ação e poderá ser condenada a quitar a dívida, caso fique comprovada a falta de recursos alegada pela DM. “O fato é evidente, pois a empresa deixou de pagar os salários e demais parcelas trabalhistas desde o mês de agosto”, explica o procurador.

Durante a audiência, os trabalhadores anunciaram que vão estar concentrados na porta da Gasmig no final da tarde hoje.