Proteção do Patrimônio Cultural em Notícias

O tombamento não exclui os inventários, registros, vigilância, e desapropriação, excluídas outras modalidades de proteção do patrimônio cultural brasileiro. II... O tombamento não exclui os inventários, registros, vigilância, e desapropriação, excluídas outras modalidades de proteção do patrimônio cultural brasileiro... Não se excluem outras modalidades de proteção do patrimônio cultural brasileiro, tais como a conservação de Museus pela União (artigo 24 do Decreto lei 25 ), a busca da cooperação de entidades eclesiásticas

Trabalhar em parceria com instituições culturais do Estado, aproximando a OAB-CE da sociedade, no sentido de promover a efetivação de políticas públicas e da proteção do patrimônio cultural... É a proposta da Comissão de Direitos Culturais, que tem assento no Conselho Estadual de Cultura, no Conselho Estadual de Patrimônio Histórico, Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza e o Conselho... do Patrimônio Histórico de Fortaleza

Sandra Cureau, Sandra Akemi Shimada Kishi, Inês Virgínia Prado Soares, Claudia Marcia Freire Lage e a Editora Fórum lançamo livro: Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural... A proteção desse patrimônio invoca ações comissivas e omissivas, numa perspectiva micro e ma cro, num plano estático e dinâmico... O arcabouço jurídico existente não assegura por si só ações e políticas voltadas à sustentabilidade do patrimônio cultural

do Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro (PPCERJ)... Além dos parlamentares, estiveram presentes o diretor-geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Marcus Monteiro, e representantes de entidades culturais da área... Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma audiência pública para discutir 46 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 1.883/16, que cria o Sistema de Proteção

Santo Ângelo: liminar suspende efeitos de lei sobre proteção do patrimônio cultural Não cabe ao Poder Legislativo de Santo Ângelo legislar quanto à proteção do patrimônio cultural brasileiro... do patrimônio cultural brasileiro... do patrimônio cultural brasileiro”

O Programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30) recebe, nesta quarta-feira (16/04), o doutor em Direito Humberto Cunha para discutir o tombamento e a proteção dos patrimônios culturais brasileiros... Na época, a coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural, da Secretaria de Cultura de Fortaleza, tentou evitar a demolição na Justiça... Entre os assuntos abordados, Humberto também irá falar sobre a recente demolição do bangalô da Rua Padre Valdevino, em Fortaleza, que estava em processo para se tornar patrimônio histórico

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará a palestra “O Poder Público na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro” no dia 5 de outubro, às 19h, no auditório Desembargador... O Encontro tem como tema “A Tutela do Patrimônio Cultural: Identidade e Diversidade”, cujo escopo principal é a Lei Brasileira do Tombamento (Decreto-Lei nº 25 /1937), que completa 80 anos de vigência... A atividade faz parte da programação do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será promovido pela Universidade de Fortaleza (Unifor) entre os dias 2 e 7 do próximo mês

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará a palestra “O Poder Público na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro” no dia 5 de outubro, às 19h, no auditório Desembargador... O Encontro tem como tema “A Tutela do Patrimônio Cultural: Identidade e Diversidade”, cujo escopo principal é a Lei Brasileira do Tombamento (Decreto-Lei nº 25 /1937), que completa 80 anos de vigência... A atividade faz parte da programação do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será promovido pela Universidade de Fortaleza (Unifor) entre os dias 2 e 7 do próximo mês

do Patrimônio Cultural do Rio... Foram convidados o secretário de Estado de Cultura, André Lazaroni, e representantes do grupo S.O.S Patrimônio e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac)... quarta-feira (05/04), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei 1.883/2016, que cria o Sistema de Proteção

Quanto às celebrações de cunho religioso, Rafael Ribeiro Rayol lembra que o Decreto nº 3.551 , de 4 de agosto de 2000, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial do patrimônio cultural... É dever do Ministério Público Federal a defesa interesses sociais e individuais indisponíveis, como o patrimônio cultural, ou seja, do conjunto de bens, materiais ou imateriais, que traduzem a história... A estátua de Padre Cícero está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)