Requisitos Prova Emprestada em Notícias

A isso a doutrina chama de “prova emprestada”... A prova emprestada ingressa no processo com que natureza... Quais são os fundamentos que justificam a aceitação da prova emprestada

Confira as decisões atinentes à seara Penal: Direito processual penal – Prova Prova emprestada na esfera penal. Requisitos... A Quinta Turma lembrou que a jurisprudência do tribunal é "firme no sentido da possibilidade de utilização do conteúdo de depoimento obtido em ação penal diversa como prova emprestada, desde que respeitados

"Independentemente de haver identidade de partes, o contraditório é o requisito primordial para o aproveitamento da prova emprestada... Valoração da prova A 6ª Turma empregou o mesmo entendimento ao negar provimento a o REsp 1.561.021 , no qual se discutia a legitimidade de prova emprestada... sob o contraditório das mesmas partes; se teria o valor de um informante, ou de um documento, ou, ainda, se a prova emprestada valeria como um mero indício

Prova emprestada só pode ser utilizada com concordância expressa das partes A utilização da prova emprestada só é possível com a expressa concordância das partes... A chamada prova emprestada é aquela produzida em outros processos semelhantes, geralmente utilizadas como forma de economia e celeridade processuais... A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova emprestada, que, além disso, está preclusa, isto é, já havia se encerrado o prazo para o pedido de juntada

Prova emprestada só pode ser utilizada com concordância expressa das partes A utilização da prova emprestada só é possível com a expressa concordância das partes... A chamada prova emprestada é aquela produzida em outros processos semelhantes, geralmente utilizadas como forma de economia e celeridade processuais... A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova emprestada, que, além disso, está preclusa, isto é, já havia se encerrado o prazo para o pedido de juntada

A utilização da prova emprestada só é possível com a expressa concordância das partes. Porém, no processo analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, faltou esse requisito essencial... A chamada prova emprestada é aquela produzida em outros processos semelhantes, geralmente utilizadas como forma de economia e celeridade processuais... A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova emprestada, que, além disso, está preclusa, isto é, já havia se encerrado o prazo para o pedido de juntada

Apenas assim o juiz do segundo processo poderá verificar a presença dos requisitos de legitimidade da prova emprestada (itens 3 e 4, adiante)... Prova emprestada no processo civil e penal... Prova emprestada e garantia do contraditório

A jurisprudência admite a prova emprestada sob duas condições essenciais: a) as partes tenham ciência prévia acerca do seu conteúdo; b) seja possível o contraditório em relação à referida prova.

PROVA EMPRESTADA. LEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. [...] 3... Independentemente de haver identidade de partes, o contraditório é o requisito primordial para o aproveitamento da prova emprestada, de maneira que, assegurado às partes o contraditório sobre a prova... USO DE PROVA EMPRESTADA. IDENTIDADE DE PARTES. DESNECESSIDADE. PROVA QUE, ADEMAIS, NÃO FOI DECISIVA OU MESMO INFLUENTE PARA A CONDENAÇÃO

Com essas premissas, o TRT rejeitou a alegação de que se tratava de prova emprestada e de violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório... A empresa alegou que o juízo utilizou prova emprestada, de forma arbitrária, sem sua concordância. Perícia ambiental O recurso, porém, foi desprovido... A Turma afastou a alegação de que a decisão se baseou em prova emprestada, ao constatar que se tratou de perícia ambiental, utilizada em diversos outros processos com pedido idêntico