Publicidade Enganosa em Notícias

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  • Publicidade Enganosa

    Notícias01/04/2020Dr Rogger Carvalho Reis
    É solidária a responsabilidade entre aqueles que veiculam publicidade enganosa e os que dela se aproveitam na comercialização de seu produto ou serviço. Acórdãos REsp 1365609/SP ,Rel.
  • Publicidade enganosa

    Notícias30/04/2019Furtado Von Johannes
    Ficou com dúvida: www.furtadovj.com.be Email: advocaciafurtadovj@gmail.com #cdc #consumidor #publicidadeenganosa... Ademais, se a empresa faz uma publicidade de um valor ou serviço específico, deve cumprir o prometido na publicidade... Infelizmente, é mais comum do que imaginamos algumas empresas divulgarem um produto em determinado valor em uma publicidade ou até mesmo no próprio setor de supermercado por exemplo e posteriormente, na
  • Publicidade enganosa é igual a publicidade abusiva?

    Notícias25/02/2020Suellen Passos Garcia
    denominada de publicidade enganosa por omissão... O Código de Defesa do Consumidor proíbe, em seu artigo 37 , a publicidade enganosa e a publicidade abusiva... Segundo o texto legal, trata-se de PUBLICIDADE ENGANOSA qualquer informação ou comunicação publicitária, inteira ou parcialmente falsa, capaz de levar o consumidor a erro o consumidor a respeito da natureza
  • Publicidade enganosa é igual a publicidade abusiva?

    Notícias19/02/2020Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    denominada de publicidade enganosa por omissão... O Código de Defesa do Consumidor proíbe, em seu artigo 37 , a publicidade enganosa e a publicidade abusiva... Segundo o texto legal, trata-se de PUBLICIDADE ENGANOSA qualquer informação ou comunicação publicitária, inteira ou parcialmente falsa, capaz de levar o consumidor a erro o consumidor a respeito da natureza
  • Indenização por publicidade enganosa

    Notícias03/02/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Uma consumidora da cidade de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, deve receber uma indenização de R$ 6 mil, por danos morais, da empresa Sulacap Sul América Capitalização S/A, em virtude de publicidade enganosa... enganosa... M.V.F. afirma que, segundo a publicidade, não se tratava de financiamento ou consórcio e que, ao pagar a primeira parcela, no prazo máximo de quinze dias, o total do empréstimo seria depositado na conta
  • Indenização por publicidade enganosa

    Notícias03/02/2012JurisWay
    Uma consumidora da cidade de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, deve receber uma indenização de R$ 6 mil, por danos morais, da empresa Sulacap Sul América Capitalização S/A, em virtude de publicidade enganosa... enganosa... M.V.F. afirma que, segundo a publicidade, não se tratava de financiamento ou consórcio e que, ao pagar a primeira parcela, no prazo máximo de quinze dias, o total do empréstimo seria depositado na conta
  • DPU/2007 - publicidade enganosa

    Notícias18/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor [1], esclarece que publicidade e propagando não são sinônimos, consistindo a publicidade em veículo de persuasão, e não mera informação... É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. 1º É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo... Para caracterização da publicidade enganosa, é suficiente que a informação publicitária, por ser falsa, inteira ou parcialmente, ou por omitir dados importantes, leve o consumidor ao erro, não se exigindo
  • Publicidade enganosa por omissão

    Notícias05/04/2016Emanuelly Benning
    Nessa conjuntura, a publicidade enganosa pode ser comissiva ou omissiva... Ademais, o CDC atenta para a publicidade, importante técnica pré-contratual de persuasão ao consumo, trazendo, como um dos direitos básicos do consumidor, a “proteção contra a publicidade enganosa e abusiva... Diante disso, a hipótese em análise é exemplo de publicidade enganosa por omissão, pois suprime algumas informações essenciais sobre o produto (preço e forma de pagamento), as quais somente podem ser conhecidas
  • Consumidor - publicidade enganosa - indenização por dano moral

    Notícias11/04/2022Hertúlio Medeiros
    Por tais razões, é proibida qualquer forma de publicidade enganosa ou abusiva... Segundo o art. 36 do Código de Defesa do Consumidor a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, identifique-a como tal... Diante de uma lesão pessoal causada por uma propaganda enganosa é cabível a indenização por dano moral, além da devolução do valor pago pelo produto ou serviço
  • STJ condena Sulacap por publicidade enganosa

    Notícias06/05/2015Flávio Tartuce
    por publicidade enganosa dos títulos de capitalização Super Fácil Carro e Super Fácil Casa... Número incalculável Segundo o ministro, há obrigação de indenizar os danos individuais resultantes da publicidade enganosa (direitos individuais homogêneos), mas, ao lado disso, também há outra questão... Luis Felipe Salomão, mesmo que a aquisição do título tenha gerado danos individuais, há uma relação jurídica anterior a essa contratação, que “consiste exatamente no acesso efetivo ou potencial à publicidade enganosa
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