Quanto Aos Honorários Advocatícios, Cada Parte Arcará com Os Honorários de Seu Patrono em Notícias

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  • “Descumprimento do prazo de entrega obriga construtora indenizar consumidor por lucros cessantes”

    Notícias09/01/2020Deli Junior
    Sucumbente majoritariamente, arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem assim honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da condenação... A fixação dos honorários justifica-se em virtude da importância econômica da causa, a desnecessidade de dilação probatória, a atuação dos patronos e a complexidade da lide, com fulcro no artigo 85 , §... Segue trecho: 2019/000197 “Diante ao exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por (...) em face de Glass Spe Construtora e Incorporadora Ltda resolvendo
  • Resumo. Informativo 681 do STJ.

    Notícias20/11/2020Flávio Tartuce
    desconhece que há precedentes desta Corte Superior concluindo pelo seu não cabimento, sob o fundamento de que, em tais situações, cada uma das partes arca com os honorários advocatícios do próprio causídico... responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência do advogado do autor... Ademais, nas hipóteses em que a sucumbência recíproca não é igualitária, a prevalência do entendimento de que cada uma das partes arcará com os honorários sucumbenciais do próprio causídico que constituiu
  • Coluna Semanal Direito Doméstico

    Notícias24/03/2011Direito Doméstico
    Face à sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Apelação da autora parcialmente provida... Edilton Meireles – DJe 20.11.2009) VÍNCULO DE EMPREGO – EMPREGADA DOMÉSTICA – INEXISTÊNCIA – Mantém-se a decisão que concluiu pela inexistência de contrato de trabalho entre as partes, quando das provas... (TRT 04ª R. – RO 10664-2008-271-04-00-4 – 3ª T. – Relª Desª Maria Helena Mallmann – DJe 14.12.2009) RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES – EMPREGADA DOMÉSTICA – Contratada como auxiliar de enfermagem para desempenhar
  • Resumo. Informativo 678 do STJ.

    Notícias26/09/2020Flávio Tartuce
    A parte vencida, além dos honorários contratuais do seu advogado, também arcará com o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da parte vencedora... Destaque É possível a inclusão de valor relativo a honorários advocatícios contratuais previamente ajustados pelas partes na execução de contrato de locação de espaço em shopping center... Honorários advocatícios contratuais do locador. Repasse ao locatário. Possibilidade. Atividade empresarial. Autonomia da vontade. Prevalência
  • Notícias do Diário Oficial

    Sem custas, despesas ou honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C... Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. Oportunamente, arquivem-se os autos... Não há custas, despesas processuais ou honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. Oportunamente, arquivem-se os autos
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Seção III Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82... pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. § 1o Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Seção III Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82... pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. § 1o Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na
  • Notícias do Diário Oficial

    Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios. Desta sentença cabem: (a) embargos de declaração (Cód. de Proc... Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. Corrija-se a autuação e anote-se, para constar que aqui se trata de pedido de providências... Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, dentro em quinze dias, para a E
  • A afirmação apresentada pelo autor, ao contrário, apresenta uma dose de verossimilhança significativamente maior

    Notícias12/06/2008Espaço Vital
    de cada fato a ser examinado... A compra e venda quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no objeto e preço”... legíveis, o preço de plano do bilhete inteiro e o de cada fração, acrescido da cota de previdência constante do Artigo 4º e seu parágrafo único; IV) - a declaração de ser inteiro, meio, quarto, décimo
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