Queixa-crime Calúnia e Injúria em Notícias

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  • Calúnia, difamação e injúria: Saiba mais!

    Notícias08/11/2016Cavalcanti Advocacia
    Exemplo: se uma pessoa acusa alguém de roubar o veículo de uma terceira pessoa e essa acusação for inverídica, ocorre o crime de calúnia. 3 – Injúria A injúria representa o ato de falar de alguém de maneira... É comum notar pessoas fazendo confusão a respeito dos conceitos de injúria, difamação e calúnia... Portanto, chamar alguém de ladrão, estúpido ou idiota pode ser visto como crime de injúria
  • Calúnia, Injúria e Difamação

    Notícias04/11/2014Homercher Associados
    Calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) são crimes... Para denunciar a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado para que ele apresente uma queixa-crime ao juízo criminal da sua cidade, se houver
  • Supremo aceita queixa-crime contra Lobão Filho por injúria e calúnia

    Notícias18/12/2014Consultor Jurídico
    de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Globo no Maranhão... A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, por maioria de votos, queixa-crime apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por crimes... Além das injúrias do início da entrevista, frisou o relator, Lobão teria caluniado seu adversário. A ministra Rosa Weber acompanhou o relator
  • 1ª Turma recebe queixa-crime contra Lobão Filho por injúria e calúnia

    Notícias16/12/2014Supremo Tribunal Federal
    Dino, contra o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por crimes de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Globo no Maranhão... Na sessão desta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, queixa-crime ( Inquérito 3855 ) apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio... Além das injúrias do início da entrevista, frisou o relator, Lobão teria caluniado seu adversário. A ministra Rosa Weber acompanhou o relator
  • Negada queixa-crime por calúnia contra senador Telmário Mota

    Notícias07/03/2018Supremo Tribunal Federal
    de injúria, calúnia e difamação... de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes
  • Negada queixa-crime por calúnia contra senador Telmário Mota

    Notícias07/03/2018Supremo Tribunal Federal
    de injúria, calúnia e difamação... de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes
  • STF rejeita queixa-crime contra ministro da Fazenda por calúnia, injúria e difamação

    Notícias20/08/2009Ministério Público Federal
    oferecida pelo magistrado contra o ministro da Fazenda Guido Mantega e Antônio Carlos Ferreira pela prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Antonio Fernando afirmou que os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação... Carlos Britto, acolhendo parecer da PGR, negou seguimento à queixa-crime por falta de justa causa, pois não viu nos fatos narrados na reclamação do ministro da Fazenda a configuração dos crimes de calúnia
  • Juíza concede entrevista sobre calúnia, difamação e injúria

    Notícias07/08/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Na calúnia, imputa-se crime; e os outros [difamação e injúria] são fatos ofensivos, sintetizou... Gustavo Gomes A juíza Maria Isabel Fleck explica que a intenção de ofender caracteriza calúnia, difamação ou injúria, sendo que nem todas as ofensas são consideradas crimes contra a honra A juíza da 1ª... Segundo a juíza, para que haja um crime de calúnia, difamação ou injúria, é necessário que se caracterize a intenção. O ofensor tem a vontade de ofender a integridade de determinada pessoa
  • Protógenes Queiroz é condenado por calúnia e injúria contra Daniel Dantas

    Notícias30/08/2017Consultor Jurídico
    Na queixa-crime, o banqueiro alegou que foi vítima de calúnia durante a palestra proferida pelo ex-delegado que o acusou de ter pago R$ 280 mil para a Procuradoria-Geral da República... Ele foi condenado por calúnia e injúria contra o banqueiro Daniel Dantas... No mérito, o juiz entendeu que ficaram comprovadas as ofensas, condenando o ex-delegado duas vezes por calúnia e uma vez por injúria
  • Lorenzoni entra com queixa-crime contra Renan por ter sido chamado de chuveiro Lorenzetti

    Notícias07/12/2016Camila Vaz
    (PMDB-AL), por injúria, calúnia e difamação... BRASÍLIA - O relator das dez medidas de combate à corrupção, o deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros... Na ação contra o presidente do Senado, o deputado o acusou de cometer crimes por acusá-lo de supostamente ter cometido o caixa dois
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