Reclamação em Notícias

Nesse sentido, não só os tribunais de justiça, como também os tribunais regionais poderão admitir reclamação com essas finalidades... Com o advento do NCPC , a reclamação servirá para preservar a competência e garantir a autoridade das decisões de qualquer tribunal do país... O STF já havia admitido a possibilidade de reclamação para os tribunais de justiça com base em previsão na Constituição Estadual respectiva (v

É muito comum que, ao ajuizar uma reclamação trabalhista, os empregados tenham o receio de ter contra si uma dispensa, um ato de retaliação, em que pese estejam apenas pleiteando o que lhe lhes é de direito... Portanto, os Tribunais Superiores Trabalhistas estão aderindo à interpretação analógica frente a uma dispensa após ajuizamento de reclamação trabalhista, uma vez que fere ao direito Constitucional da ação... Portanto, sendo a dispensa caracterizada analogicamente como uma ação discriminatória, após o ajuizamento de uma reclamação trabalhista, em que busca o reclamante o resguardo aos seus direitos, nada mais

escritório profissional localizado na Rua Visconde de Sabugosa, 2.000, Centro, Teresina, Piauí, CEP 64.000-000, onde recebem as comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO... a respeito do assunto declarando que: Não será permitido o pagamento in natura com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas (súmula 367, do TST). 4 DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a procedência da reclamação

‘ARRUMANDO A CASA’. Atendimento ainda é caótico na Monte MáquinasA agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Monte Máquinas, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro do Tabuleiro, em Maceió, ainda está “arrumando a casa”. Ontem, durante o segundo dia de atendimento após a abertura da agência no novo endereço, muita gente enfrentou filas enormes. Severina Antônia da Silva, 66, procurou atendimento no intuito de realizar uma perícia para pensão por morte. Ela, que é moradora do Vergel do Lago, conta que pegou dois ônibus para chegar bem cedo à agência do INSS. “Tem oito meses que meu marido morreu e, para manter a pensão por morte, preciso passar por uma perícia. Como eu preciso de ajuda para me locomover, a minha filha, de 30 anos, que mora comigo, veio me acompanhando. Mas nós saímos bem cedo de casa. Pegamos duas conduções, uma para o Farol e a outra até chegar no Tabuleiro”, relatou. Já a dona de casa Tereza Maria da Silva Nascimento, de 50 anos, saiu às 5

Leia mais: Corregedor instaura reclamação disciplinar para apurar irregularidades no MP/GO... O PGR afirmou que não há prazo determinado para tramitar a Reclamação, mas lembrou que o CNMP tem uma tradição de celeridade na investigação desse tipo de feito... Por fazer referência ao chefe do Ministério Público do MP/GO, a reclamação disciplinar terá tramitação diretamente na Corregedoria Nacional do Ministério Público

Eles se queixam do número de reclamações interpostas contra decisões das turmas recursais estaduais, que estão abarrotando a pauta de julgamento... Em 2009, o STJ recebeu 150 reclamações provenientes desses juízos. Em 2010, foram 829, e em 2011, até o momento, já são cerca de 1,5 mil. Fonte: Valor Econômico... Na sessão de quarta-feira, os ministros deixaram de julgar várias dessas reclamações, entre elas a que trata da aplicação da taxa média de mercado nos casos de abuso na cobrança de juros

publicou nesta segunda-feira, 4/6, por meio da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Portaria GC 75/2018, que regulamenta os procedimentos referentes ao recebimento de reclamações... A Portaria estabelece que qualquer interessado poderá apresentar reclamações, sugestões e pedidos de informações ou providências à Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mediante... Modelos não obrigatórios de reclamação disciplinar e de representação por excesso de prazo serão disponibilizados pela Corregedoria na página eletrônica do Tribunal, para auxiliar os interessados na formulação

Os planos de saúde estão no topo das reclamações dos consumidores no ranking do Idec- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor... A principal queixa relacionada aos planos de saúde diz respeito aos reajustes abusivos (27,4% das reclamações envolviam aumento)

Palavras-chave: Reclamação no CPC/2015 . Reclamação Constitucional. CPC . Mapa Mental. Precedente Obrigatório.

O setor de telecomunicações foi o que teve mais reclamações de consumidores em todo o Brasil no mês de julho... A base de dados é formada por estatísticas das empresas cadastradas e consulta às reclamações de forma individual... Caso a demanda não seja solucionada, o próximo passo é procurar o Procon e registrar uma reclamação no Consumidor.gov