Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem em Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nessa quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento de união homoafetiva post mortem, bem como divisão do patrimônio... Ação O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... Ele sustentou que conviveu em "união estável" com o falecido durante 18 anos

post mortem entre dois homens... Publicado por: Guerra Advocacia O requisito da convivência pública para reconhecimento da união estável pode ser flexibilizado ao se tratar das relações homoafetivas... “Pensar o contrário importaria tomar o requisito da publicidade como barreira ao reconhecimento de uniões homoafetivas, no que tange ao cumprimento dos requisitos da convivência pública e do objetivo de

A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva, reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens, em face do pedido de um deles... da união estável entre homem e mulher, além de haver proclamado que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendem-se aos companheiros nas uniões estáveis entre... 4277 e ADPF 132, com relatoria do ministro Ayres Britto, “reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo, desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para o reconhecimento

A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva ( foto abaixo ), reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens, em face do pedido de um deles... da união estável entre homem e mulher, além de haver proclamado que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendem-se aos companheiros nas uniões estáveis entre... 4277 e ADPF 132, com relatoria do ministro Ayres Britto, “reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo, desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para o reconhecimento

A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva ( foto ), reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre Manoel Teixeira de Sousa Neto e Raimundo Alves... da união estável entre homem e mulher, além de haver proclamado que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendem-se aos companheiros nas uniões estáveis entre... 4277 e ADPF 132, com relatoria do ministro Ayres Britto, “reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo, desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para o reconhecimento

Ação - O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento post mortem de união homoafetiva, bem como divisão do patrimônio... Ele sustentou que conviveu em “união estável” com o falecido durante 18 anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nessa quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento de união homoafetiva post mortem , bem como divisão do patrimônio... Ação O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... Ele sustentou que conviveu em união estável com o falecido durante 18 anos

Ação O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento post mortem de união homoafetiva, bem como divisão do patrimônio... Ele sustentou que conviveu em "união estável" com o falecido durante 18 anos

O juiz da 2ª Vara de Família de São Luís, Marcelino Chaves Everton, julgou procedente ação de união estável homoafetiva post mortem proposta por C.L.F, na qual a autora busca o reconhecimento judicial... estável para casais do mesmo sexo... voto do relator, ministro Ayres Brito: A Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva

Ação O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento post mortem de união homoafetiva, bem como divisão do patrimônio... Ele sustentou que conviveu em “união estável” com o falecido durante 18 anos