Reconsideração de Decisão em Notícias

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RCD no AgRg nos EDcl no HC 674.610/SP , decidiu que “é manifestamente incabível a interposição de pedido de reconsideração contra decisão colegiada... É manifestamente incabível a interposição de pedido de reconsideração contra decisão colegiada proferida por este Superior Tribunal de Justiça, pois essa hipótese de cabimento não está prevista na legislação

O Conselho Federal da OAB ingressou nesta terça-feira (27) com pedido de reconsideração de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu pedido de liminar requerendo correção plena nos cálculos... A decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi afirma que a determinação para que os tribunais cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não é competência do CNJ e ainda que há medidas... Na reconsideração o Conselho Federal diz que o objetivo do Pedido de Providências trata, tão somente, da alteração dos artigos 35 e 36 da Resolução 115/2010, uma vez que estes especificamente determinam

O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta terça-feira (27), com pedido de reconsideração da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indeferiu pedido de liminar da entidade requerendo correção... A decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi afirma que a determinação para que os tribunais cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não é competência do CNJ e ainda que "há medidas... O órgão indeferiu pedido de liminar da entidade requerendo correção plena nos cálculos de precatórios, para que os tribunais cumpram a decisão do STF

A mineradora informou, porém, que está entrando com pedido de reconsideração da decisão judicial por entender que não há vazamentos... A decisão judicial atendia a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais... Como a Samarco foi notificada da decisão no último dia 12, teria prazo até hoje para cumprir a determinação

Brasília O Conselho Federal da OAB ingressou na terça-feira (27) com pedido de reconsideração de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu pedido de liminar requerendo correção plena... A decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi afirma que a determinação para que os tribunais cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não é competência do CNJ e ainda que há medidas... Na reconsideração o Conselho Federal diz que o objetivo do Pedido de Providências trata, tão somente, da alteração dos artigos 35 e 36 da Resolução 115/2010, uma vez que estes especificamente determinam

O Conselho Federal da OAB ingressou nesta terça-feira (27) com pedido de reconsideração de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu pedido de liminar requerendo correção plena nos cálculos... A decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi afirma que a determinação para que os tribunais cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não é competência do CNJ e ainda que “há medidas... Na reconsideração o Conselho Federal diz que o objetivo do Pedido de Providências trata, tão somente, da alteração dos artigos 35 e 36 da Resolução 115/2010, uma vez que estes – especificamente – determinam

Brasília O Conselho Federal da OAB ingressou nesta terça-feira (27) com pedido de reconsideração de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu pedido de liminar requerendo correção plena... A decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi afirma que a determinação para que os tribunais cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não é competência do CNJ e ainda que há medidas... Na reconsideração o Conselho Federal diz que o objetivo do Pedido de Providências trata, tão somente, da alteração dos artigos 35 e 36 da Resolução 115/2010, uma vez que estes especificamente determinam

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta segunda-feira, 30 de junho, com um Agravo Regimental pedindo a reconsideração da decisão que suspendeu a interdição parcial do Hospital Municipal Clementino... O pedido de reconsideração esclarece, ainda, que a interdição parcial do hospital não significa a desativação de leitos, mas a proibição para que o Socorrão II receba pacientes além da sua capacidade de

O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta terça-feira (27), com pedido de reconsideração da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indeferiu pedido de liminar da entidade requerendo correção... A decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi afirma que a determinação para que os tribunais cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não é competência do CNJ e ainda que "há medidas... O órgão indeferiu pedido de liminar da entidade requerendo correção plena nos cálculos de precatórios, para que os tribunais cumpram a decisão do STF

Assim, diz, é desnecessária a revogação da decisão, restando prejudicado o pedido... Na decisão, o ministro também deferiu a admissão como amici curiae do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Democratas (DEM) e do Partido dos Trabalhadores (PT)... Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações