Pedido de Reconsideração de Decisão Judicial em Notícias

No requerimento de reconsideração da decisão judicial, a Promotoria de Justiça junto ao JECRIM de Volta Redonda sustenta que a Lei nº 6.242 /75 deixará de ser observada no Município, o que somente poderia... O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou pedido de reconsideração da decisão do Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Volta Redonda que concedeu salvo-condutos aos guardadores de veículos... A decisão da Justiça decorreu de pedido de habeas corpus preventivo em favor das pessoas que trabalham informalmente como guardadores autônomos de veículos, os flanelinhas

No requerimento de reconsideração da decisão judicial, a Promotoria de Justiça junto ao JECRIM de Volta Redonda sustenta que a Lei nº 6.242 /75 deixará de ser observada no Município, o que somente poderia... O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou pedido de reconsideração da decisão do Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Volta Redonda que concedeu salvo-condutos aos guardadores de veículos... A decisão da Justiça decorreu de pedido de habeas corpus preventivo em favor das pessoas que trabalham informalmente como guardadores autônomos de veículos, os flanelinhas

Por email, a assessoria de imprensa da Samarco confirmou que deu entrada com um pedido de reconsideração da decisão judicial... Em entrevista à Reuters, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto explicou que a Justiça pediu o parecer do órgão após a empresa entrar com pedido de reconsideração da decisão judicial na segunda-feira... O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) vai enviar até terça-feira (26) um parecer à Justiça informando que a Samarco não cumpriu decisão judicial que determinou que a mineradora adotasse medidas

A decisão judicial atendia a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais... A mineradora informou, porém, que está entrando com pedido de reconsideração da decisão judicial por entender que não há vazamentos... Em nota, a mineradora explicou que o pedido de reconsideração se justifica porque os rejeitos "estão sendo contidos em estruturas projetadas e implementadas para este fim"

Relatora mantém decisão e indefere pedido de reconsideração interposto pelos agravados... Nas razões do pedido de reconsideração, foi alegado que a decisão agravada não suspendeu os shows agendados para o evento “Na Praia”, mas, tão somente, determinou que o agravante limitasse a emissão dos... aos autos pela parte agravada, Auto de Infração Ambiental n. 00259, emitido pelo IBRAM , não infirma a decisão objeto deste pedido de reconsideração, a qual claramente salvaguardou o exercício do poder

Relatora mantém decisão e indefere pedido de reconsideração interposto pelos agravados... Nas razões do pedido de reconsideração, foi alegado que a decisão agravada não suspendeu os shows agendados para o evento “Na Praia”, mas, tão somente, determinou que o agravante limitasse a emissão dos... aos autos pela parte agravada, Auto de Infração Ambiental n. 00259, emitido pelo IBRAM , não infirma a decisão objeto deste pedido de reconsideração, a qual claramente salvaguardou o exercício do poder

O Ministério Público ingressou no início da tarde desta sexta-feira, 21, com um pedido de reconsideração da decisão judicial que indeferiu a prisão de dois homens suspeitos de participarem da morte de... No Plantão já havíamos atuado de maneira positiva e agora à tarde ingressamos com o pedido de reconsideração apresentando, inclusive, novas provas”... A expectativa, segundo a Promotora de Justiça, é que a decisão para o recurso do MP seja divulgada ainda hoje

Também entendeu pelo cabimento do Mandado de segurança no caso, isto porque, segundo a corte, em que pese não exista previsão legal para recorrer da decisão judicial que homologa o arquivamento, sendo... A vítima pediu reconsideração da decisão, ocasião em que apresentou novos documentos e rol de testemunha, porém não foi acolhido... judicial que homologa o pedido de arquivamento do inquérito policial deve: "observar a devida diligência na investigação, em especial quanto à valoração da palavra da vítima, corroborada por outros indícios

Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que aguardou a solução definitiva do Poder Judiciário... Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmaram o entendimento de que “o candidato, cuja nomeação tardia decorreu de decisão judicial, não tem direito à... A decisão foi unânime. Processo nº 0008294-44.2008.4.01.3800

Carneiro Filho estranhou a decisão judicial publicada... O procurador do trabalho Luís Carneiro Filho questionou nesta quarta-feira (07.03) decisão judicial contrária a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho de Santo Antônio de Jesus para que empresas... O magistrado, no entanto, não aceitou o pedido. O procurador vai avaliar se pede uma reconsideração ou se vai tentar um mandado de segurança em segunda instância para reverter a decisão