Reconsideração da Decisão Pelo Juiz da Execução em Notícias

Em vista do exposto, requer a reconsideração da decisão agravada ou que o feito seja submetido a julgamento perante a Quinta Turma desta Corte (conhecimento e provimento). É o relatório. Decido... No caso, como bem explicou o Tribunal, o Juiz fundamentou a decisão, tendo em vista o grave risco para a sociedade e para a família, diante da gravidade concreta do crime praticado, assim descrito pelo... NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. CONCESSÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. DECISÃO CASSADA PELO TRIBUNAL A QUO

Por entender que não caberia reconsideração do posicionamento por parte do juízo da execução, o proprietário dos imóveis recorreu ao TJPR, mas a corte estadual manteve a decisão sob o argumento de que... A origem do caso foi uma ação de execução de título extrajudicial na qual o juiz converteu em penhora o arresto dos imóveis de propriedade de um dos executados e expediu carta precatória para a avaliação... Nessa situação – explicou a ministra –, é vedado ao juiz, de ofício ou a requerimento, reconsiderar ou alterar a sua decisão anterior, salvo nas hipóteses previstas em lei

Contudo, o réu requereu a reconsideração da decisão para o fim de sobrestar a expedição do mandado de prisão, requerendo fosse expedida a guia de recolhimento definitiva a fim de possibilitar ao juízo... Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 809567 - SP (2023/0087408-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ DECISÃO EXXXXXXXXXXXXO alega sofrer coação ilegal em decorrência de decisão do Desembargador relator... Assim, descabe falar em sobrestamento da expedição do mandado de prisão, pelo queindefiroo pedido de reconsideração do réu. [...]

Além, disso o MPRJ ajuizou, no último dia 12, um pedido de reconsideração da decisão dada pela 15ª Câmara Cível do TJRJ, que suspendeu a liminar do Juizado Especial do Torcedor que previa a adoção da tecnologia... Ele e o juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), representaram o TJ neste encontro... “O maior marco desta discussão é as instituições agirem integradamente no combate à violência”, disse o juiz Marcello Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro

Além, disso MPRJ ajuizou, no último dia 12, um pedido de reconsideração da decisão dada pela 15ª Câmara Cível do TJRJ, que suspendeu a liminar do Juizado Especial do Torcedor que previa a adoção da tecnologia... Ele e o juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), representaram o TJRJ na reunião na última segunda-feira, 17... “O maior marco da discussão é as instituições agirem integradamente no combate à violência”, observa o juiz Marcello Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro

As credoras chegaram a pedir a reconsideração da decisão do mesmo juiz que suspendeu as determinações de reintegração... Com o deferimento do pedido, os demais processos e execuções contra a recuperanda ficam suspensos pelo prazo de 180 dias... O juiz ressaltou a época do ano em que a questão foi judicializada

Em seguida, o ente público interpôs pedido de reconsideração da decisão (nº 0130871-62.2012.8.06.0000 ), novamente na Justiça de 2º Grau... O militar, então, pediu a execução da sentença, que foi deferida pelo juiz. Para cessar os efeitos da decisão, o Estado ingressou com pedido de suspensão de execução de sentença... Ela havia sido promovido ao posto de primeiro-tenente por meio de decisão judicial

Destarte, caberá ao Tribunal de origem apreciar a possibilidade de absolvição sumária (ou reconsideração da decisão do juiz de primeiro grau que recebeu a denúncia), na forma do art. 6º da Lei n. 8.038... da decisão do juiz de primeiro grau que recebeu a denúncia, na forma do art. 6º da Lei n. 8.038 /1990... reformas ocorridas no ano de 2008 e antes de o réu ser diplomado como deputado estadual, apresentada a defesa escrita, caberá ao Tribunal de origem apreciar a possibilidade de absolvição sumária ou reconsideração da decisão

Nessa linha, o Tabelião poderá consultar ao juiz nos casos de dúvidas, bem como nos pedidos de reconsideração denegados, assim como o devedor, conforme redação do artigo 18, caput , poderá se valer da... Ainda, os usuários da jurisdição balancearão o custo/benefício da sua escolha entre o agente de execução e o juiz... Entrementes, o PL prevê categoricamente que as decisões judiciais que julgarem a consulta e a suscitação de dúvida serão irrecorríveis

Foi negado o pedido de reconsideração da decisão que indeferiu habeas corpus apresentado pela defesa do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o juiz Lalau... José Salgado, onde o ex-juiz está preso... magistrado reafirmou que o TRF-3 tomou as cautelas de determinar o recolhimento do condenado em prisão especial, ou mesmo hospital penitenciário, caso demonstrada a necessidade perante o juízo de execuções