Regulamentação Direitos da Doméstica em Notícias

De resto, nada mudou, as domésticas continuam tendo subemprego, porque elas têm menos direitos... Anay Cury e Pâmela Kometani Do G1, em São Paulo Fonte - http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2014/07/sem-regulamentação-domesticas-ainda-aguard... Para a empregada doméstica Edit Pereira da Silva, 52 anos, de Brasília, essa falta de regulamentação não é positiva para sua categoria, mas espera que “tudo fique melhor”

Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2015/06/regulamentação-dos-direitos-das-domesticas... O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (2)... Sete dos novos direitos (os mais polêmicos) foram regulamentados

A Maurinete quer que os direitos sejam garantidos logo. "Igual a qualquer trabalhador de uma empresa. Acho que nós merecemos", afirma a empregada doméstica Maurinete Barros Coitim... Alguns direitos já estão valendo, como a jornada semanal de 48 horas e o repouso semanal remunerado. Mas o que depende de regulamentação não anda... Também por isso, ela acompanhou todo o debate sobre os novos direitos da categoria e defende pressa na regulamentação dessas conquistas pelo Congresso Nacional

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou em Plenário, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da Emenda Constitucional 72 , que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos... Isso é o mínimo que poderemos fazer para garantir direitos que lhes foram negados por tantos anos — opinou... apelo à sensibilidade do presidente [do Senado] Renan Calheiros e das lideranças parlamentares para que possamos analisar essa pendência até 27 de abril, quando é comemorado o Dia das Empregadas Domésticas

A regulamentação define mais sete direitos do trabalhador doméstico, além dos que entraram em vigor em 2013... de maio, a votação da regulamentação da lei... Mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria, o Senado concluiu, no dia 6

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu celeridade na análise pelo Plenário da regulamentação da Emenda Constitucional 72 , que trata dos direitos das domésticas. - Tão logo a comissão apresente... Renan Calheiros afirmou que não haverá supressão de direitos na regulamentação da emenda constitucional... O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou na quarta-feira (29) o relatório sobre a regulamentação da emenda constitucional das domésticas

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17/03), a votação das sugestões de mudanças no projeto que regulamenta o direito das empregadas domésticas... doméstica... A alteração foi sugerida pelo PSOL, alegando que as empregadas domésticas devem ter o direito de receber o auxílio por até cinco meses, assim como todas as outras classes de trabalhadores, regidos pela

A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, que se arrasta desde o ano passado, está longe de ter um fim e entrar em vigor este ano... Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino explica que o projeto de emenda constitucional que garante os direitos ainda precisa ser votado em plenário e ter 50% dos votos mais um... PROCESSO DEMORADO A proposta de regulamentação, que é analisada por uma comissão de senadores e deputados, foi aprovada no Senado em julho de 2013 e seguiu para a Câmara

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu celeridade na análise pelo Plenário da regulamentação da Emenda Constitucional 72 , que trata dos direitos das domésticas. - Tão logo a comissão apresente... O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou na quarta-feira (29) o relatório sobre a regulamentação da emenda constitucional das domésticas... Renan Calheiros afirmou que não haverá supressão de direitos na regulamentação da emenda constitucional. – Eu já fiz uma advertência com a qual a Casa concorda: Nós não aceitamos sob hipótese nenhuma a

No entanto, muitos direitos reivindicados pela categoria seguem, até hoje, sem regulamentação... Para ela, ninguém vai aceitar que a trabalhadora ganhe diferente, descanse diferente, tenha os direitos diferentes. Trata-se de uma regulamentação de direitos que não podemos mais protelar, defendeu... Já o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, espera que a lei aprovada seja equilibrada e garanta direitos de trabalhadores e empregadores, bem como melhores serviços