Regularização de Imóveis em Notícias

O que é Regularização de Imóveis... A regularização tira o imóvel da clandestinidade... Se estiver irregular, não é possível registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis. Qual o processo para a regularização

Regularização de imóveis rurais adquiridos por estrangeiros junto ao Incra... Rodrigo Zampolli, militante na regularização de imóveis rurais junto ao Incra, sócio do escritório Zampolli Advogados na Cidade de Uberlândia – Minas Gerais, telefone (034) 8845-2792... O próximo passo adotado pelo Incra será NOTIFICAR as pessoas ou empresas estrangeiras que adquiriram imóveis rurais no Brasil sem a devida AUTORIZAÇÃO da autarquia, para que regularizem sua situação sob

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ( PL 3769/12 ), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que cria o Programa Nacional de Regularização de Imóveis Urbanos... Segundo a proposta, as regras que vierem a ser estabelecidas sobre o Programa Nacional de Regularização de Imóveis serão aplicadas conjuntamente com a Lei 11.977 /09, que criou o Programa Minha Casa, Minha... Alguns municípios têm a sua legislação e estão fazendo a regularização por essas leis. Outros municípios não têm uma lei que possa servir de parâmetro para essa regularização."

enviado a todos os cartórios do Espírito Santo para orientar o esforço concentrado para regularização de imóveis em situação irregular em todos os municípios... Marisa de Deus Amado, tabeliã de notas do município da Serra, disse que, na Grande Vitória, os maiores problemas de regularização de imóveis estão, pela ordem, em Serra, Cariacica e Vila Velha... De acordo com Lamana, há pelo menos 12 milhões de imóveis irregulares no Brasil, o que envolve de 40 a 50 milhões de brasileiros. “A média nacional é de 30% dos imóveis necessitando de regularização

A Prefeitura de São Paulo prorrogou até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a regularização de imóveis na cidade pela Lei de Regularização de Edificações ( Lei 17.202/2019 )... A prorrogação foi publicada no Diário Oficial com a sanção da Lei nº 18.062/2023, que, em seu artigo 72, estendeu em mais um ano o período para o protocolo de pedidos de regularização de imóveis... Os processos de regularização de edificação podem ser feitos de maneira totalmente digital pelo Portal de Licenciamento

Uma nova reunião sobre a regularização de imóveis está marcada para 18 de abril, a partir das 9h, na Corregedoria-Geral da Justiça... Com o objetivo de viabilizar a regularização de imóveis em Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) vai estudar a inclusão dos proprietários de imóveis no Programa Isto é Cidadania... Todos sairão ganhando com a regularização dos imóveis. Vamos coordenar as ações para realizar audiências e sentenças, por meio de mutirão", disse o juiz

Uma nova reunião sobre a regularização de imóveis está marcada para 18 de abril, a partir das 9h, na Corregedoria-Geral da Justiça... Com o objetivo de viabilizar a regularização de imóveis em Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) vai estudar a inclusão dos proprietários de imóveis no Programa Isto é Cidadania... Todos sairão ganhando com a regularização dos imóveis. Vamos coordenar as ações para realizar audiências e sentenças, por meio de mutirão", disse o juiz

Uma nova reunião sobre a regularização de imóveis está marcada para 18 de abril, a partir das 9h, na Corregedoria-Geral da Justiça... Com o objetivo de viabilizar a regularização de imóveis em Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) vai estudar a inclusão dos proprietários de imóveis no Programa Isto é Cidadania... Todos sairão ganhando com a regularização dos imóveis. Vamos coordenar as ações para realizar audiências e sentenças, por meio de mutirão", disse o juiz

Pereira Júnior, de Teodoro Sampaio, e Claudair Garcia dos Reis e José Jorge de Souza, de Rosana, estiveram em audiência com o presidente da Cesp, Mauro Arce, na quarta-feira, 13/4, para discutir a regularização

Intervenções estão sendo feitas pelo Estado e prefeituras, mas é preciso agilizar a situação das regularizações de imóveis", comentou Donisete Braga (PT)... A Lei Específica da Billings trouxe uma inovação ao permitir a regularização de lotes de até 125 m²... Milhares de famílias que moram no entorno da represa Billings aguardam com ansiedade o momento em que poderão ir aos cartórios de registro de imóveis e regularizar suas propriedades, conforme o que foi