Tribunal de Justiça da Paraíba relativiza vulnerabilidade da vítima e absolve acusado de estupro de vulnerável
De acordo com este julgado, “a relativização da vulnerabilidade deve observar as condições reais da vítima de entender o caráter das relações sexuais e de se orientar de acordo com esse entendimento”... do conceito de vulnerabilidade... Em interessante julgado do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba, foi relativizado a vulnerabilidade etária da vítima de estupro