Relaxamento da Prisão em Flagrante Deferida em Notícias

O próprio juiz da audiência de custódia reconheceu a ilegalidade, determinando o relaxamento da prisão em flagrante do paciente... A defesa não só recorreu a elementos pessoais do paciente para demonstrar a desnecessidade e desproporcionalidade da prisão preventiva, como também requereu o relaxamento da prisão, uma vez que efetuada... A liminar em benefício de João da Silva foi deferida no dia 13 de julho: portanto, João teve que aguardar 15 dias preso para que o Tribunal de Justiça reconhecesse que sua prisão preventiva era totalmente

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/5, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/05, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/5, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação

Ao todo, foram expedidos 224 alvarás de soltura: em 10 casos houve relaxamento da prisão; em 25 foi deferida liberdade provisória sem fiança; em outros 14 foi concedida liberdade provisória com fiança... Deste total, 185 prisões em flagrante foram convertidas em prisão preventiva... no prazo de 24 horas, para que seja analisada a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma

No total, foram expedidos 1.014 alvarás de soltura: em 44 casos, houve relaxamento da prisão; em 32 casos foi deferida liberdade provisória sem fiança; em outros 21 casos foi deferida liberdade provisória... Durante o período, 1.104 prisões em flagrante foram convertidas em prisão preventiva... O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive em finais de semana e feriados, e o objetivo é que o juiz analise a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma

No total, foram expedidos 1.014 alvarás de soltura: em 44 casos, houve relaxamento da prisão; em 32, foi deferida liberdade provisória sem fiança; em 21, foi deferida liberdade provisória com fiança; em... Durante o período, 1.104 prisões em flagrante foram convertidas em prisão preventiva... O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive em finais de semana e feriados, e o objetivo é que o juiz analise a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma

No total, foram expedidos 1.014 alvarás de soltura: em 44 casos, houve relaxamento da prisão; em 32, foi deferida liberdade provisória sem fiança; em 21, foi deferida liberdade provisória com fiança; em... Durante o período, 1.104 prisões em flagrante foram convertidas em prisão preventiva... O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive em finais de semana e feriados, e o objetivo é que o juiz analise a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma

De acordo com a decisão, a liberdade provisória deve ser deferida, porque, embora os acusados tenham sido presos em flagrante, não há motivos para manutenção da prisão... O advogado Marino D'Icarahy, que defende seu filho Igor, e a namorada dele, Camila Jourdan, disse que já ingressou com um pedido de relaxamento da prisão dos dois, na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de... Vara Criminal recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva de 23 acusados”

Ao todo, foram expedidos 224 alvarás de soltura: em 10 casos houve relaxamento da prisão; em 25 foi deferida liberdade provisória sem fiança; em outros 14 foi concedida liberdade provisória com fiança... Deste total, 185 prisões em flagrante foram convertidas em prisão preventiva... no prazo de 24 horas, para que seja analisada a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma