Pedido de Relaxamento de Prisão em Notícias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de seis anos, morto... O ministro destacou, entretanto, que essa decisão não prejudica a análise futura do pedido, no julgamento do mérito da reclamação, após a manifestação da Procuradoria-Geral da República... Em 6 de maio, a medida foi convertida em prisão preventiva e, segundo a defesa, não houve nova audiência

Negado pedido de relaxamento de prisão de envolvidos em incêndio na boate Kiss O Juiz Ulysses Fonseca Louzada, da Comarca de Santa Maria, indeferiu os pedidos de relaxamento de prisão de três envolvidos... Ao indeferir o pedido, o juiz Ulysses Louzada considerou que a manutenção da prisão temporária é necessária para que a autoridade policial leve a efeito a investigação que apura dos fatos que levaram ao... A prisão temporária de dois sócios-proprietários da casa noturna - Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann - e de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira - o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos

A Justiça vai decidir se aceita o pedido de relaxamento de prisão, apresentado pela defesa de Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, e ex-goleiro do Santos... O crime é pernicioso, o flagrante está em ordem, a prisão foi legal e não cabe o relaxamento”, apontou o parecer da promotora de Justiça... Prisão O ex-goleiro foi preso em seu apartamento em Santos, na segunda-feira (6/6)

O juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, negou pedido de relaxamento de prisão a Weider Bezerra Pereira... Ao requerer o relaxamento de prisão, a defesa de Weider Bezerra Pereira alegou excesso de prazo no encerramento da ação penal

O juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, negou pedido de relaxamento de prisão a Weider Bezerra Pereira... Ao requerer o relaxamento de prisão, a defesa de Weider Bezerra Pereira alegou excesso de prazo no encerramento da ação penal

O pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, para relaxamento da prisão preventiva de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso sob acusação de tráfico de... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se contrária ao relaxamento da prisão preventiva do empresário goiano. Não há prazo para o julgamento... De acordo com o pedido, a decisão de manter a prisão de Cachoeira teria sido prolatada à revelia da presença dos requisitos do artigo 312 do Código do Processo Penal, encontrando-se , assim, carecedor

O juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza, negou relaxamento de prisão a José Wilson Diógenes... José Wilson impetrou pedido de liberdade (nº 12102-75.2012.8.06.0136/0), alegando excesso de prazo na formação da culpa... Considerou que não há constrangimento ilegal em virtude da prisão do acusado e reiterou a necessidade de custódia do réu

A juíza Alessandra de Araújo Bilac, titular da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, negou nesta segunda-feira (22) o pedido de relaxamento de prisão ao ex-vereador Jerônimo Guimarães... A juíza, não aceitou os pedidos... No início da audiência, o defensor público que representa Leandro e Alcemir pediu a nulidade dos atos feitos depois da distribuição da ação e o relaxamento da prisão de todos - por não concordar que o

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, negou o pedido de relaxamento de prisão do réu Cleverson Vinicius da Costa Rabelo.

O pedido de relaxamento de prisão, impetrado pela defesa de Nicolau, foi julgado pelo ministro Sepúlveda Pertence... O advogado invocou o princípio constitucional da isonomia, no pedido, para a revogação da prisão preventiva do ex-juiz, lembrando que o senador cassado Luiz Estevão, co-réu na mesma ação penal, permanece... No pedido de habeas corpus, a defesa afirmou que o ex-juiz está com a saúde debilitada e perdeu quase 30 quilos. Também argumentou que sua liberdade não representa possibilidade de nova fuga